Saúde financeira do estado é preocupante

Dados foram apresentados pelo secretário João Andrade (Fotos: Portal Infonet)

O secretário de Estado da Fazenda, João Andrade participou de audiência pública na manhã desta quarta-feira, 23 na Sala de Comissões da Assembléia Legislativa de Sergipe, quando apresentou a avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2010, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, ele informou que apesar de o ano de 2010 ter sido encerrado com saldo de cerca de R$ 40 milhões em caixa, a situação financeira do Governo Estadual é preocupante.

João Andrade apresentou dados destacando a influência da crise financeira que atingiu o país. O secretário informou que o Estado de Sergipe realizou no ano passado um forte contingenciamento nas contas públicas para conseguir manter-

Ativo financeiro elaborado pela Sefaz

se enquadrado nos limites de responsabilidade fiscal, mas acabou sofrendo um duro golpe na arrecadação com a frustração da receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele lembrou que apesar de a receita ter crescido 23, 6%, as despesas correntes aumentaram 21,4%, havendo um déficit de R$ 50 milhões.

“A boca do jacaré abriu em 2009, começou a fechar em 2010 e deve fechar agora em 2011. Se isso não acontecer, correremos o risco de não termos receita para pagar a folha. A nossa expectativa é que agora em 2011 se tivermos crescimento na receita, não tenhamos nas despesas para que haja uma recuperação, pois o Governo passou o ano todo correndo do

Deputado Venâncio Fonseca: “O tacho foi raspado” (Foto: Maria Odília)

limite prudencial, tanto que só pôde dar um reajuste linear aos servidores”, enfatiza o secretário da Fazenda.

Metas

João Andrade mostrou que o Governo do Estado encerrou o exercício 2010 cumprindo todas as metas fiscais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fechando o ano em 54,39% dos 57,0% estabelecidos no limite prudencial. Segundo João Andrade, foi um ano difícil para o fechamento do exercício, inclusive adotando restrições austeras para redução das despesas de custeio.

Francisco Gualberto: “Governo recebeu o Estado com o tacho raspado”

E que os números não foram expressivos, atingindo apenas 2,6% a mais em relação a 2009, descontada a inflação. Em relação à expectativa orçamentária, em 2010 a receita do FPE fechou o ano com um índice negativo de 9,9%, significando R$ 223 milhões a menos que o esperado.

“Apesar do crescimento, o patamar é extremamente decepcionante, colocando o ponto de vista que o FPE representou no ano passado 43% das receitas do Estado”, revela João Andrade destacando as aplicações dos recursos em Educação e Saúde, que somaram em 2010 aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

João Andrade: “Boca do jacaré abriu em 2009” (Foto: Maria Odília)

Reajuste

Quanto aos aumentos para os servidores públicos estaduais, o secretário não chegou a descartar, mas adiantou que terão percentuais mínimos já que o Estado está muito próximo do limite prudencial, que é de 60% da receita. “Pretendemos ajustar cada vez mais as linhas de despesas e receitas, garantir o equilíbrio fiscal e melhorar a arrecadação própria. Assim vamos retomar a capacidade de realizar investimentos com recursos próprios”, diz.

Dívida

Sobre a dívida líquida consolidada, ele explicou que o governo do Estado obteve uma redução de R$ 446,6 milhões nos últimos quatro anos e na evolução das despesas com pagamento ao funcionalismo estadual a política de melhoria salarial implantada pelo governo produziu um crescimento de 93,3% na folha entre 2007 e 2010. Apenas no ano passado, o crescimento foi de 20,9%, o que representa R$ 516,9 milhões a mais que o Estado depositou na conta dos servidores.

Desafios

O secretário da Fazenda encerrou a explanação aos deputados falando sobre as perspectivas das finanças para 2011.  “São desafios ao longo deste ano a manutenção do equilíbrio fiscal e o consequente enquadramento do Estado nos limites da LRF e do PAF, assim como melhorar a arrecadação própria, sem elevar a carga tributária individual”, acredita.

Sabatina

Após a apresentação da situação financeira do Governo do Estado, o deputado Venâncio Fonseca (PP) disse ter ficado muito preocupado. “Pelo que ouvi aqui sobre a saúde financeira do estado, a sorte desse governo foi receber dele mesmo. É uma situação difícil, preocupante, tudo praticamente no limite. O tacho foi raspado, gastou mais do que arrecadou e o Governo envia para esta Casa, um projeto de Reforma Administrativa criando 109 cargos. O restante do funcionalismo vai receber o que? Se o Governo tiver interesse, tem condições de mudar essa situação, é só diminuir os cargos em comissão para sobrar uma coisinha para os pobrezinhos”, enfatiza.

Em resposta, o líder do Governo, deputado Francisco Gualberto afirmou que “o Governo não raspou o tacho, recebeu o estado com o tacho raspado e conseguiu recuperar, mas a crise atrapalhou a continuidade disso. A Reforma Administrativa vai trazer recursos para o Estado de Sergipe por meio convênios específicos com o Governo Federal”, acredita Gualberto.

Por Aldaci de Souza