Integrantes das Comissões de Justiça e Redação; de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Aracaju se reuniram na manhã desta terça-feira, 12. Na pauta, o Plano Diretor e os códigos urbanísticos [Obras e Edificações, de Parcelamento Uso do Solo, do Meio Ambiente e de Posturas], visando o crescimento ordenado da capital sergipana. O relator e o co-relator ainda não foram escolhidos. Reunião aconteceu na Sala da Presidência (Fotos: Alberto Dutra)
De acordo com o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Danilo Segundo (PSB), os projetos começam a ser votados em primeira discussão nos próximos dias. “Em seguida daremos início às audiências públicas com a população e representantes da sociedade civil organizada, a exemplo da OAB e Crea”, enfatiza.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emmanuel Nascimento pediu tranquilidade aos vereadores quando da votação do Plano Diretor de Aracaju. “Vamos fazer os debates com calma e participação das comunidades. Iremos definir um calendário de audiências públicas”, ressalta, acrescentando que os debates não devem comprometer as atividades da Câmara. Com isso, as reuniões e debates devem acontecer no turno da tarde e nos dias em que não haja sessão.
A presidência da Câmara anunciou a contratação de um engenheiro e de um arquiteto com a finalidade de auxiliarem os relatores dos códigos quando da análise dos documentos.
Por Aldaci de Souza
* A matéria foi atualizada às 16:53 para acréscimo de informações.
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