Deputada institui Dia Estadual da Empregada Doméstica

Trabalhadoras atentas ao pronciamento da deputada Ana Lúcia (Fotos: Portal Infonet)

Trabalhadoras domésticas lotaram as galerias da Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, 26 quando foram homenageadas pela deputada Ana Lúcia Menezes (PT) que instituiu por meio do projeto de Lei nº 38/2011 [aprovado nas Comissões Temáticas], o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica, a ser comemorado no dia 27 de abril.

De acordo com a vice-presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Sergipe, Maria Aparecida Nascimento a categoria continua lutando pela jornada de trabalho de 8h diárias. “Além da jornada de trabalho, nós lutamos pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que atualmente é opcional, não é obrigatório”, ressalta.

Maria Aparecida: "Queremos jornada de oito horas"

Maria Aparecida afirmou que apesar de continuar lutando por direitos, a categoria obteve algumas conquistas nos últimos anos. “Nós conquistamos as férias de 30 dias, que antes eram de 20 dias e o décimo terceiro salário”, comemora Aparecida informando que atualmente existem mais de 500 filiados ao sindicato da categoria, que trabalha em parceria com a Casa da Doméstica.

Para lembrar a data, será realizado a partir das 8h desta quarta-feira, 27 na Casa da Doméstica, um café da manhã e em seguida o seminário “Trabalhadora Doméstica – Merece Respeito. O objetivo é buscar contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, com trabalho decente.

O dia será marcado ainda pelo lançamento do Jornal da Trabalhadora Doméstica do Estado de Sergipe, debates, almoço e oficinas. Entre os palestrantes, a representante do INSS em Sergipe, Gicelma de Jesus Santos e o presidente da Central Única dos Trabalhadores, professor Rubens Marques.

Iniciativa

Ana Lúcia: "Grande parte não recebe salário mínimo" (Foto: Alese)

As trabalhadoras domésticas que compareceram à Assembléia Legislativa agradeceram a iniciativa da deputada Ana Lúcia Menezes. “Ela está sempre do nosso lado e nós estamos aqui para agradecer a homenagem à nossa categoria”, reconhece a vice-presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Sergipe.

Em pronunciamento, a deputada Ana Lúcia lembrou Santa Zita, da Igreja Católica. “A religiosa passou a trabalhar como empregada doméstica aos 12 anos na Itália, colocava alimentos e saia para dar aos mais necessitados, quando os patrões desconfiavam ela dizia que eram flores e galhos de árvores. Não se sabe se por milagre, quando os patrões iam investigar, viam mesmo flores ao invés de alimentos”, cita a deputada acrescentando que a luta pelas empregadas doméstica começou na Igreja Católica.

A deputada lamentou o fato de as empregadas domésticas não contarem com muitos direitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Hoje aprovamos nas comissões que o dia 27 de abril seja o dia estadual Das Trabalhadoras Domésticas, é um dia tão importante quanto o de outras categorias. A doméstica é vítima de muita exploração. Segundo pesquisa do IBGE de 2008, 26% das trabalhadoras não tinham carteira assinada. A maioria não tem registro profissional, é uma atividade insegura e grande parte não recebe o salário mínimo”, lamenta Ana Lúcia.

Por Aldaci de Souza