Adiado julgamento de Flávio Conceição

Ricardo Múcio: a dissidência (Fotos: Cássia Santana / Portal Infonet)

Na manhã desta quarta-feira, 18, o desembargador Ricardo Múcio apresentou voto de dissidência em processo judicial, que tramita no pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe pela nulidade da decisão do Tribunal de Contas do Estado que culminou com a aposentaria precoce do conselheiro Flávio Conceição, acusado de envolvimento em suposto esquema fraudulento articulado pela Construtora Gautama para desviar recursos públicos.

Apesar do voto dissidente, contra o voto do relator do processo, Cesário Siqueira Neto, pelo reconhecimento da nulidade da decisão do TCE, o conselheiro Flávio Conceição mantém vantagem no âmbito do Tribunal de Justiça. O que está em questão não é o mérito das acusações que pesam sobre Flávio Conceição, mas os encaminhamentos adotados pelo TCE para puni-lo com aposentadoria precoce.

Na plateia, advogado de Flávio não se pronuncia

Na visão do relator Cesário Siqueira Neto, a decisão do TCE é passível de nulidade por ter acatado voto de um auditor, que o substituía na sessão do pleno do TCE que culminou com a decisão pela aposentadoria do conselheiro em questão. Mas Ricardo Múcio apresentou voto dissidente nesta manhã, entendendo que o auditor convocado para substituir conselheiro no Tribunal de Contas tem legitimidade para atuar em processos administrativos daquela corte.

O julgamento foi suspenso nesta quarta-feira em função do pedido de vista do desembargador Osório de Araújo Ramos. No entanto, além de Ricardo Múcio, também anteciparam voto os desembargadores Roberto Porto e Luís Mendonça, acompanhando a dissidência, e Elvira Maria de Almeida Silva, que acompanhou o relator, em favor dos interesses de Flávio Conceição que luta para tornar nula a sua aposentadoria. Elvira é juíza convocada para substituir a desembargador Maria Aparecida Gama, que está de férias.

Julgamento volta à pauta do pleno do TJSE

Com os votos antecipados, Flávio Conceição permanece em vantagem com quatro votos (desembargadores Cesário Siqueira Neto, Elvira Almeida, Marilza Maynard e Netônio Machado). São favoráveis à manutenção da aposentadoria de Flávio Conceição os desembargadores Ricardo Múcio, que apresentou voto da dissidência, Roberto Porto e Luís Mendonça.
Ainda estão pendentes os votos dos desembargadores Osório de Araújo Ramos, que solicitou vista do processo, Geni Shuster e Susana Carvalho.

Ao pedir vistas do processo, o desembargador Osório de Araújo Ramos prometeu apresentar seu voto na próxima sessão do pleno que acontecerá na quarta-feira da próxima semana, dia 25.

O advogado Gilberto Vieira, que defende Flávio Conceição, acompanhou o julgamento da plateia, sentado na primeira fila, mas não se pronunciou. Aos jornalistas, Gilberto Vieira disse que aguardará o julgamento final. "Seria indelicado me pronunciar neste momento", resumiu.

Por Cássia Santana