Projeto de Susana beneficia idosos maltratados

Susana Azevedo (Foto: Agência Alese)

Foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria da deputada estadual Susana Azevedo (PSC) que obriga os hospitais a notificarem as autoridades policiais e ao Ministério Público Estadual todas as vezes que haja suspeitas de que um idoso foi vítima de violência.

Pouco antes da votação, Susana disse aos colegas a importância do projeto. Segundo ela, “haverá um benefício muito grande para os idosos que são maltratados e como não há um procedimento, muitos casos passam despercebidos”.

O projeto de lei aprovado é o de número 127/2009, que cria “procedimentos de notificação compulsória da violência contra os idosos atendimentos nos serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas”. Significa que diante da suspeita de violência, a polícia passa a investigar para descobrir o que aconteceu com aquele idoso. Em Sergipe, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) criou o Departamento  de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), que investiga  casos envolvendo e idosos e outros, a exemplo, das mulheres.

No Ministério Público Estadual, a 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do acidentado do trabalho e idoso, também faz investigações sobre o tema e é de responsabilidade da promotora de Justiça Berenice Andrade de Melo.

“Com a aprovação deste projeto, essa Casa traz um grande benefício para estas pessoas indefesas, que são maltratados por parentes, por pessoas que tomam conta delas.  Nós vemos muitos casos desta natureza e precisamos nos unir para que problemas desse tipo acabem em nossa sociedade”, afirmou a deputada Susana Azevedo.
De janeiro a março deste ano, o DAGV abriu 74 inquéritos, sendo que 54 deles foram relacionados a idosos. Deste total, oito foram de violência doméstica – agressão do cônjuge ou filhos – e o restante foram de maus tratos, apropriação dos rendimentos (aposentadoria, por exemplo), obrigação de assinatura uma procuração dando plenos poderes aos mais jovens.

A violência pode ser física ou moral, e os idosos são vítimas de um grupo que deveria dar carinho e atenção: são filhos, cônjuges, parentes e cuidadores ou enfermeiros.

“A realidade preocupa, principalmente pela falta de conscientização da sociedade. A população ainda tem o pensamento atrasado que o idoso é senil, e não é bem assim. O idoso pode envelhecer com qualidade, se tiver carinho, atenção e convívio. Geralmente as famílias os afastam das atividades do dia a dia, abandonam esses idosos e até maltratam.

Fonte: Assessoria Parlamentar