Ana Lúcia sai em defesa de professores de Salgado

Deputada Ana Lúcia (Foto: Maria Odília)

As péssimas condições em que se encontra a educação no município de Salgado trouxeram à Assembleia Legislativa os professores de lá, que já estão em greve há quase um mês. Na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, a deputada Ana Lúcia (PT) deixou os deputados a par da situação ao apresentar slides com os ‘Dados Sócio-Educacionais do Município de Salgado’.

O primeiro tópico apresentado pela deputada foram os índices de queda de matricula, que é um dado de referência para a implementação de toda política da educação. Desde 2006, a queda da matrícula na Rede Municipal de Salgado tem se acentuado de forma preocupante. De 1999 a 2010 a matrícula caiu de 4.218 para 3.266. Tal queda implicou em perda mensal de -44,6% do Fundeb. Isso se traduz em perda mensal de R$ 463.002,55, e explica a perda acumulada em 2010 de R$ 5.556.030,63.

Ana Lúcia denunciou que a prefeita de Salgado não tem feito nada para modificar esta situação de queda de matrícula. Agindo assim, ela descumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quando determina no artigo 5º a necessidade de recensear a população em idade escolar; fazer a chamada pública desta população; além de zelar pela frequência à escola junto aos pais. A LDB ainda estabelece que o não cumprimento desta lei pode implicar em imputação por crime de responsabilidade.

Recuperar matrículas é uma forma de assegurar mais repasse do Fundeb, mas a deputada também expôs que o município de Salgado tem outras fontes de recurso, a exemplo da receita de ICMS que vem apresentando crescimento contínuo, e em 2010 evoluiu 33,8%, somando R$ 1.967.293,93. Forma parecida aconteceu com a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que até agosto de 2011 cresceu em 30,72%.

MAZELAS

Outro problema identificado pela deputada na educação de Salgado foi a distorção da idade/série de 38,5%, o que equivale a 1.530 estudantes que não estudam no anão letivo correspondente à sua faixa etária. Estas e outras mazelas da educação e do trato com a infância acabam refletindo no baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que apontou 0,611, e o Índice de Desenvolvimento da Infância (IDI), de 0,500.

Ana Lúcia reiterou que os professores precisam de estrutura para preparar o estudante para a realidade atual. “A antropologia, a filosofia, a sociologia já nos dão todos os parâmetros para associar nossa prática pedagógica e transformar esta criança no cidadão de agora. A criança é sujeito de direito, ela tem que começar agora. A criança é sujeito de direito, a escola tem que ter o espaço pedagógico, pois ao gostar, ela aprende. E a gente só costuma aprender aquilo que está nos motivando”, observou.

Reabertura do diálogo

A falta de dialogo da prefeita de Salgado com os professores do município paralisou as negociações da categoria, e desde então os educadores permanecem em greve. A apresentação que a deputada Ana Lúcia fez em Plenário dos dados sócio-econômicos do município parece ter estimulado a abertura do diálogo, pois antes mesmo de terminar a sessão, o deputado Augusto Bezerra telefonou de Brasília para informar que agendou uma audiência com a prefeita na Assembleia Legislativa. A conversa está prevista para acontecer na tarde da próxima segunda-feira, 5, provavelmente na Sala de Comissões.

Fonte: Assessoria Parlamentar