CPMI investigará violência contra a mulher

Maria do Carmo

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) foi a responsável por instalar, no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a violência contra mulheres no Brasile apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.

Formada por senadores e deputados, a CPMI terá 180 dias para debater falhas na aplicação da Lei Maria da Penha e encontrar soluções para que mulheres vítimas de agressões sejam protegidas.

"O objetivo principal da CPI é identificar quais são as principais dificuldades encontradas para a verdadeira aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ou seja, queremos saber por que tantas mulheres continuam morrendo ainda no nosso país", explicou a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES). A comissão será presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), eleita por aclamação.

Para Maria do Carmo, a Comissão terá um papel fundamental no sentido de estabelecer mecanismos para que mais mulheres não continuem sendo vítimas da violência, especialmente. “Temos visto inúmeros casos onde as mulheres procuraram os órgãos competentes, denunciam o caso, mas são obrigadas a retornarem para a mesma casa onde estão os seus agressores e, infelizmente, acabam morrendo”, afirmou a parlamentar sergipana.

Depois de eleitas as integrantes da CPMI, deputadas e senadoras foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir ao julgamento de uma ação que questiona se homem que agride mulher pode ser processado com base na Lei Maria da Penha, mesmo que a vítima não preste queixa. O Ministério Público quer ter o direito de poder denunciar o agressor, ainda que a mulher não queira representá-lojudicialmente.

No próximo dia 28 os integrantes da Comissão se reúnem e já devem apresentar um planejamento dos trabalhos.Parte da motivação para criação da CPMI foi o assassinato da procuradora mineira, Ana Alice Moreira, morta a facadas pelo marido, que mais tarde veio a se suicidar num motel próximo à residência do casal.

“A CPMI quer apurar se houve negligência ou omissão do Estado no atendimento à vitima de violência, uma vez que, neste caso, a procuradora havia denunciado as ameaças que vinha sofrendo de seu companheiro”, justificou Maria do Carmo, que é membro titular da Comissão.

Fonte:Assessoria Parlamentar