PMA: quatro cargos de secretários permanecem vagos

Secretários que deixam vagas na PMA (Fotos: Arquivo Infonet)

Cinco secretários municipais já deixaram a Prefeitura de Aracaju e se colocam como pré-candidatos para disputar uma das vagas disponíveis na Câmara Municipal de Vereadores, em atendimento à legislação eleitoral que estabelece prazo de até o dia 7 de abril para desincompatibilização de cargos públicos para aqueles que pretendem disputar o cargo de vereador.

Aqueles que pretendem disputar o cargo de prefeito, caso específico de Jefferson Passos, de Finanças da PMA, indicado a pré-candidato para disputar a prefeitura pelo PCdoB, poderão permanecer nos cargos até o dia 7 de junho, que é o prazo máximo para a desincompatibilização.

Das cinco pastas, quatro permanecem vazias. O prefeito Edvaldo Nogueira promete anunciar os sucessores ainda esta semana, mas ainda não definiu data. Apenas foi nomeado Antonio Hora na Secretaria Municipal de Esporte, em substituição ao vereador Fábio Mitidieri, que pretende disputar a reeleição pelo PSD.

Sílvio Santos deixa Saúde e fica livre para ser candidato

Está vaga a Secretaria Municipal de Saúde, com a saída de Sílvio Santos, que poderá permanecer na majoritária como vice [já que ele abriu mão pela indicação do PT ao cargo de prefeito e as prévias do partido indicaram para a candidatura de Rogério Carvalho, na disputa interna com a deputada Ana Lúcia Menezes]. Sílvio Santos também pode aportar como candidato do PT a vereador e, para isso, apesar da legislação não ser clara, ele poderá permanecer como vice, em tese, uma vez que nos últimos seis meses ele não substituiu o titular Edvaldo Nogueira.

Também estão vagas a Educação, com a exoneração de Antonio Bittencourt, que tem a perspectiva de disputar o cargo de vereador pelo PCdoB; a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), com o afastamento de Antonio Samarone, que sonha em retornar à Câmara Municipal de Vereadores, desta feita pelo PCdoB; e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com a saída de Lucimara Passos, que poderá ser candidata a vereadora pelo PCdoB.

Novos prazos

No dia 7 de junho, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros. Caso que se aplica a Jefferson Passos, conforme citado no início da matéria.

Já no dia 7 de julho, quem deve se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A exceção está nos servidores da Justiça Eleitoral. Como eles não podem ser filiados a partidos políticos, o prazo para afastamento do cargo daqueles que pretendem disputar cargo eletivo já passou. Neste caso, o afastamento deve ocorrer a um ano antes do pleito eleitoral, no caso específico o prazo venceu em outubro do ano passado. 

Por Cássia Santana