Deputados mantêm vetos do Executivo a cinco projetos

Adelson ajuda Gualberto a votar na Mesa da Presidência (Foto: Portal Infonet)

Quem esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quarta-feira, 11 pôde acompanhar a atrapalhação dos deputados quando da votação dos cinco vetos governamentais aos projetos dos deputados Maria Mendonça, Gilmar Carvalho, Ana Lúcia Menezes e Augusto Bezerra.  Houve demora no momento da votação [votos não estavam sendo registrados no painel eletrônico] e das discussões e até mesmo comparações com o Saci Pererê [lenda do folclore brasileiro].

O líder do Governo, deputado Francisco Gualberto (PT) explicou antes das votações que os vetos são parciais e não atrapalham o conjunto da obra. “É bom deixar claro que os vetos são parciais. As leis foram sancionadas e os vetos só são a alguns itens”, ressalta.

O primeiro projeto a ser votado foi o da deputada Maria Mendonça, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de Práticas de Violência ou Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os argumentos utilizados pela autora foram principalmente de que a assessoria jurídica se debruçou sobre o projeto. “Se temos projetos semelhantes no país, porque em Sergipe a Procuradoria entende pela inconstitucionalidade”, indaga Maria Mendonça.

Nessa primeira votação, houve atrapalhação geral por parte dos deputados e alguns podem até ter votado diferente do que haviam decidido. Eles não estiveram afinados com o equipamento eletrônico e o resultado foi dos 18 votantes, nove contra o veto e nove a favor.

Como a presidente Angélica Guimarães havia votado, não pôde desempatar e o veto do governador foi mantido. A dúvida pairou entre os profissionais de imprensa sobre o voto de Angélica e a deputada Ana Lúcia Menezes explicou que “como trata-se de escrutínio secreto, a presidente pode votar, assim como desempatar. Só não podia em votação normal. Nesse caso, a presidente não desempatou porque já tinha votado”.

Mantidos

Todos os vetos do Executivo aos projetos foram mantidos. Em votação secreta, além do projeto de Maria Mendonça, os deputados votaram projeto do então deputado Gilmar Carvalho, dispondo sobre medidas contra prática de trotes telefônicos dirigidos a determinados órgãos do estado. Foram 15 votos não e três votos sim ao projeto.

O terceiro veto foi ao projeto da deputada Ana Lúcia Menezes, criando o cadastro estadual de crianças e adolescentes desaparecidas. Foram 14 votos contra três. O Quarto veto também a um projeto de Ana Lúcia tornando as embarcações Tototó patrimônio Cultural, recebeu 15 votos contra três e o quinto veto foi ao projeto do deputado Augusto Bezerra, dispondo sobre a instituição da Semana da Prevenção e Combate ao Glaucoma.

“Eu voto não pela manutenção do veto, pois no final do texto, ele destaca: ‘Por conseguinte, quero elogiar o gesto do nobre deputado. Vou votar não porque mesmo votando ele me elogiou e isso já é um avanço”, enfatiza Augusto Bezerra provocando risadas.

Saci

Ao discutir um dos vetos, o deputado Samuel Barreto deu a resposta ao deputado Francisco Gualberto que teria feito comparações a um Saci antes da votação lembrando que Samuel é deve respeitá-lo como professor pois ele [Gualberto] já tem três mandatos.

“Sobre o saci, deputado Gualberto, eu lhe digo que é uma figura folclórica, que deve ser comparada à política de segurança pública do PT, que ninguém sabe, ninguém viu e ainda capenga”, afirma o Capitão Samuel.

Por Aldaci de Souza