Governo vai intervir em ocupação do MST no interior

Fontinelli, Elito e Jackson: ação para impedir tensão (Foto: Cássia Santana)

O secretário de direitos humanos, Luís Eduardo Oliva, designou o ouvidor daquela pasta, Elito Vasconcelos, para acompanhar o acampamento erguido pelo Movimento Sem Terra (MST) em Itaporanga D´Ajuda, onde há um clima de tensão provocado pela presença de policiais à paisana que, segundo denunciam os manifestantes, estariam realizando ameaças veladas contra as famílias que lutam pela desapropriação da fazenda Camaçari.

Nesta manhã, o ouvidor discutiu a situação do acampamento com o vice-governador Jackson Barreto e também com o chefe de ordenamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Fontinelli. Aos representantes do Governo do Estado, Fontinelli explicou que a fazenda já é reconhecida pelo Incra como área passível de reforma agrária e que o processo já teria sido encaminhado para a Presidência da Republica para que a presidente Dilma Rousseff pudesse assinar o decreto pela desapropriação.

Segundo Fontinelli, o processo foi concluído no ano passado. “O imóvel é classificado como improdutivo, não está cumprindo a sua função social e o processo já está em Brasília para a presidente (Dilma Rousseff) assinar o decreto.

Cobrança à Dilma

O vice-governador Jackson Barreto orientou o ouvidor a buscar informações na Polícia Militar e acompanhar de perto a situação para identificar se realmente há a presença de policiais à paisana na região ameaçando os sem terra. “A ocupação não é mais motivo de preocupação do governo estadual, que tem a missão de manter a ordem. O governo não pode transformar movimento social como se fosse ações clandestinas e também não ter comportamento que não seja democrático”, considerou o vice-governador.

Homens armados estariam no acampamento (Foto cedida pelo MST)

O vice-governador fez questão de dizer que permanece defendendo a reforma agrária e aproveitou o momento para fazer um apelo à presidente Dilma Rousseff no sentido de liberar as verbas necessárias para o Governo de Sergipe proporcionar a reforma agrária no Estado. Na gestão do então presidente Lula, o governo de Sergipe assinou convênio que destinou R$ 70 milhões para o Estado com o objetivo de acelerar o processo de reforma agrária em terras sergipanas, mas o convênio não teve prosseguimento na gestão de Dilma Rousseff.

Segundo Fontinelli, o convênio foi assinado e os recursos chegaram a ser empenhados, mas foram bloqueados. O vice-governador lamenta e cobra prioridade e mais efetividade do Governo Federal com a questão. “A presidenta Dilma precisa liberar os recursos para transformar estes acampamentos em assentamentos porque, quanto mais terras tivermos para plantar e produzir, melhor condição de vida terá o país porque o Brasil já tem uma marca de ser um grande produtor de alimentos”, comentou Jackson Barreto, em entrevista ao Portal Infonet.

O ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos, Elito Vasconcelos, informou que aquela pasta recebeu informação do MST sobre a existência de ameaças veladas feitas por policiais no acampamento e informou que estará indo ao local para acompanhar de perto a situação. “Ligamos para o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e para o delegado do interior e eles disseram que não deram ordens para manter policiais no local enquanto não houve decisão judicial pela reintegração de posse”, disse Elito.

O ouvidor informou ainda que o secretário Luís Eduardo Oliva está tentando se reunir com o secretário da SSP, João Eloy, para debater a questão de forma a evitar uma maior tensão na região. “A informação que temos é que a polícia permanece e poderá ficar mais tenso o clima na região. Eles dizem que há provocação e ameaça velada porque tem uma turma fortemente armada e pessoas armadas presentes já é uma ameaça velada”, disse Elito Vasconcelos.

O governador Marcelo Déda parece que ainda não tomou conhecimento sobre o clima de tensão no município de Itaporanga D´Ajuda. “Não tenho detalhes”, reagiu o governador ao ser provocado pela reportagem do Portal Infonet. “A presença da polícia é decorrente de decisão do Judiciário. O Estado cumpre rigorosamente as decisões do Judiciário”, completou.

O governador diz que o Estado de Sergipe reconhece o direito do MST de manifestar, mas, em contrapartida, tem agido para impedir que as manifestações provoquem transtornos para a população. “O Estado também age para preservar a ordem democrática para impedir que, eventualmente, uma manifestação, por mais justa que seja , interrompa uma BR e crie problemas para uma senhora grávida que precisa ir para o hospital, dificulte a livre passagem das pessoas e o pleno direito de ir e vir”, ressaltou. “A Polícia age a partir das decisões da Justiça e das solicitações da sociedade para manter a ordem democrática”.

Por Cássia Santana