PDT de Dores pode ter “atropelado” uma decisão judicial

Problema foi parar no Tribunal Regional Eleitoral (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Não se comenta outra coisa nas rodas políticas da cidade de Nossa Senhora das Dores, a não ser o fato que teria levado o Partido Democrático Trabalhista (PDT) a “atropelar uma decisão da 16ª Zona Eleitoral, que negou pedido do ex-prefeito Fernando Lima Costa e mesmo assim o ex-administrador teria conseguido ser incluído na lista de filiados do partido”.

De acordo com denúncia feita ao Portal Infonet, o “PDT filiou Fernando Lima no último dia 17 de abril de 2012, considerando-o como se estivesse filiado desde 22 de outubro de 2007, podendo se caracterizar como explícita fraude eleitoral, haja vista que a solicitação ainda se encontra em grau de recurso para julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) no processo que tem como relatora, a desembargadora Cléia Monteiro”.

Em Dores, os comentários nas rodas políticas dão conta de que existe a possibilidade de Fernando Lima Costa lançar pré-candidatura à prefeitura local juntamente com o presidente do diretório municipal, Thiago Souza.

Segundo o advogado do PDT em Sergipe, Fausto Leite, não existem irregularidades no processo de filiação do ex-prefeito Fernando Lima Costa. “O ex-prefeito era filiado ao PDT e passou quatro anos suspenso. Quando ele retornou, automaticamente continua filiado ao partido. A filiação é legal, ele era filiado e voltou a ser quando encerrou o prazo da suspensão”, explica.

Quanto ao recurso eleitoral ao processo administrativo sobre filiação partidária que será julgado na sessão do Pleno do TRE no final da tarde desta quinta-feira, 3 em que o recorrente é o ex-prefeito Fernando Lima Costa e a relatora, a juíza Gardênia Carmelo Prado, o advogado destacou que se trata de outro assunto.

MPF

No último dia 22 de março de 2012, o Ministério Público Federal em Sergipe informou estar processando o ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores, Fernando Lima Costa, por improbidade administrativa. Isso porque o município recebeu segundo o MPF, um repasse de R$ 2 milhões do Ministério das Cidades para a construção de 70 unidades habitacionais no conjunto Jaime de Figueiredo Lima. Mas, ao invés de realizar uma licitação para o contrato, a prefeitura preferiu “reaproveitar” uma concorrência pública feita quatro anos antes.

A reportagem do Portal Infonet tentou ouvir o ex-prefeito e o presidente do diretório municipal do PDT em Nossa Senhora das Dores, Thiago Souza, mas não obteve sucesso. O Portal Infonet continua a disposição para quaisquer esclarecimentos pelo telefone 2106-8000 ou pelo e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Aldaci de Souza