Placar mostra votos de Vereadores ao Plano Diretor

Placar foi instalado em frente à Câmara Municipal de Aracaju (Foto: Alberto Dutra)

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju colocou um placar na frente da Câmara Municipal de Aracaju na tarde desta quarta-feira, 27,  para acompanhar a votação da emenda à Lei Orgânica, de autoria dos vereadores Emerson Ferrerira (PT) e Bertulino Menezes (PDT), que trata do índice de aproveitamento do solo. Na ocasião, representantes do Fórum e do Movimento Participe Aju decidiram que o painel será fixado em um local de grande movimentação para acompanhar o comportamento dos vereadores durante a votação do Plano Diretor.

Segundo o representante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo, a ideia de criar o placar dos vereadores tem o objetivo de mostrar aos vereadores que a sociedade está acompanhando a votação do Plano Diretor.

“Ao que pese a votação de hoje ser da Lei Orgânica, mas guarda relação com o Plano Diretor. Nós queremos mostrar para os vereadores que estamos acompanhando o comportamento deles não só hoje com a votação da Lei Orgânica, mas quando começar de fato votar as matérias do Plano Diretor. Esse placar não é um recado para a sociedade, mas para os vereadores dizendo para eles que estamos atentos a todas as formas que eles vão votar na Câmara”, alerta José Firmo.

José Firmo conversa com o presidente da OAB, Carlos Augusto (Fotos: Portal Infonet)

O representante do Movimento Participe Aju, Abelardo Moura, afirmou que o placar é um teste drive importante para a votação do Plano Diretor, porque vai ser votada uma alteração à Lei Orgânica para limitar o índice de aproveitamento em três a ocupação do solo urbano em Aracaju. O setor imobiliário gostaria que fosse bem maior e nós estamos aqui para pressionar os vereadores para que a emenda de Dr. Emerson e Bertulino Menezes, seja aprovada limitando pelo menos em três”, destaca.

De acordo como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, a OAB participa das discussões do Plano Diretor junto com o Participe Aju. “Nós discutimos aqui hoje que em parceria com o Fórum da Grande Aracaju, fixar esse painel em um local de grande visibilidade na cidade, em que os aracajuanos vão saber a participação de cada vereador em cada assunto relativo ao Plano Diretor”, ressalta.

Calendário

Abelardo Mota, representante do Movimento Participe Aju

Uma nova discussão vem acontecendo em torno da votação da Revisão do Plano Diretor. Trata-se da data de votação. Segundo José Firmo, se ficar para o ano que vem vai demorar muito mais.

“Dizem que se votar agora, vão votar sob o calor das eleições, outro risco seria votar depois do dia sete de outubro. No próximo ano é uma legislatura nova, muitos vereadores novatos que não tem o acúmulo que esses tem, que já vem acompanhando, já fizeram audiências publicas, já discutiram com as entidades. Temos que fechar os olhos para essa questão das eleições e fazer o que deve ser feito, votar o que puder votar e depois o resto, porque a revisão do plano diretor já está bastante atrasada”, entende.

Já o presidente da OAB/Sergipe acredita que “nesse momento de discussão pré-eleitoral talvez toda essa discussão esteja contaminada de interesses outros que não seja o melhor caminho que o aracajuano queira.  Se eventualmente seguir adiante essa discussão, que o cidadão acompanhe esse painel para fazer uma avaliação de quem merece ou não representar o povo no próximo mandato”.

Emenda

Vereador Emerson Ferreira, autor da emenda

O autor da emenda , vereador Emerson Ferreira  explicou que na discussão do Plano Diretor, ele e Bertulino Menezes verificaram na Lei Organica que o artigo que trata do índice de aproveitamento do solo será único. “No parágrafo primeiro diz que esse índice de aproveitamento será igual a três. No parágrafo seguinte diz que a depender do adensamento da região poderá ser mais do que três e no outro, que pode ser menos do que três. Ou seja, se pode três, mais que três e menos que três pode tudo, efetivamente não aponta nada, não diz nada, deixa tudo em aberto”, afirma.

Ele acrescentou que a Lei Orgânica apenas dizia que o índice de aproveitamento será até três. “Nós entendemos que do ponto de vista da sustentabilidade do desenvolvimento das cidades, nós queremos que no índice três,  pode ser um, dois ou três a gente define que num terreno de mil metros quadrados, que três mil metros podem ser construídos sem outorga onerosa. Se a gente coloca um índice seis por exemplo, isso significa que num terreno de mil metros, seis mil metros quadrados de construção. Precisamos pensar no futuro de Aracaju, nos nossos filhos, nos nossos netos, pensar Aracaju como qualidade de vida”, finaliza.

Por Aldaci de Souza