Câmara Vereadores de Aracaju apresenta balanço semestral

Câmara Municipal de Aracaju (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O balanço apresentado pelo Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) mostra que o primeiro semestre de 2012 foi de muito trabalho e avanços no Legislativo Municipal. De acordo com o levantamento, foram discutidos e votados durante os primeiros seis meses do ano quase mil proposituras.

Deste total, foram 82 projetos de lei, nove projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e 30 projetos de Decreto Legislativo. Os projetos são de iniciativa dos vereadores e também de autoria do Executivo Municipal.

Segundo o balanço oficial, os vereadores também encaminharam por meio da Mesa Diretora da Câmara, 215 indicações; 588 requerimentos e 25 moções. Indicação é a proposição em que o vereador sugere aos poderes competentes, que fazem parte da estrutura administrativa do Município em que exerce seu mandato, medidas de interesse público e é feita à Mesa Diretora para que esta encaminhe ao destinatário.

Requerimento é a proposição verbal ou escrita dirigida pelo vereador à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara e são despachados pela presidência. Há também os requerimentos com pedidos de informação, esclarecimentos ou dados relativos à administração municipal e que são encaminhados ao Executivo. Já a moção é a manifestação da Câmara e/ou do vereador sobre assunto determinado, demonstrando solidariedade, pesar, apoio, protestando ou repudiando.

Saldo positivo

Para o presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT), os números mostram que o primeiro semestre de 2012 foi bastante produtivo para o Legislativo de Aracaju. “Acredito que realizamos um trabalho coerente, sempre procurando pautar o debate das principais demandas da coletividade e se fazer presente na discussão dos temas de real interesse da população do nosso município”, comentou.

Fonte: Ascom Cmaju