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| Toda a área deverá ser isolada e fiscalizada até o fim do prazo de 45 dias (Foto: Divulgação) |
Em audiência nesta quinta-feira, 19 no Fórum da cidade de São Cristóvão com a participação do prefeito Alex Rocha, a secretária municipal de Infra Estrutura, Poliana Raimundo Santos, do juiz Manoel Costa Neto e o promotor de Justiça, Fábio Pinheiro de Menezes, ficou definido que a prefeitura deverá proibir a entrada de menores na lixeira do Loteamento Lauro Rocha. A prefeitura pediu prazo de 45 dias para desativar o lixão.
A presença de crianças e adolescentes no lixão vem sendo combatida há vários meses pelo juiz Manoel Costa Neto, solicitando o isolamento de toda a área. Na audiência, os representantes do município se comprometeram a identificar as famílias que se encontram no lixão, num prazo de cinco dias, encaminhando relatório ao Ministério Público, para a abertura de processo de verificação de Situação de Risco.
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| Juiz Manoel Costa Neto: "Crianças e adolescentes vivendo no lixo e do lixo" (Foto: Portal Infonet) |
“A audiência teve por objetivo obsturuir o Lixão de São Cristóvão, principalmente quanto à permanência de crianças e adolescentes naquela área, vivendo no lixo e do lixo. Após haver cercado várias vezes, a população furtou arames e postes de cercas. Como se trata de lugar ermo, não há como manter apenas um vigilante, é um risco de morte iminente”, ressalta o juiz Manoel Costa Neto.
Entre as medidas definidas na audiência para evitar que as famílias retornem ao local, estão: isolamento da área através de arame farpado e a fiscalização diuturna por meio do Conselho Tutelar, Comissariado de Menores e a Secretaria de Ação Social, impedindo a entrada de crianças e adolescentes ou qualquer outra pessoa catadora de lixo.
De acordo com o assessor de Comunicação da Prefeitura de São Cristóvão, o município pediu um prazo de 45 dias para não mais colocar lixo no local.
“Neste prazo, a prefeitura vai transferir os resíduos para o aterro sanitário regular da empresa Estre Ambiental, localizada no município de Rosário do Catete”, explica Pedro Rocha.
Por Aldaci de Souza
