Juiz de Japaratuba indefere registro de 74 candidaturas

Foi indeferido pelo juiz eleitoral da Comarca de Japaratuba, Salvino Nascimento, o registro de 72 candidaturas a vereador, uma de prefeito e uma de vice, sob o argumento de que não registraram até às 19h do último dia 5 de julho, prazo final concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Decisão cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No município de Japaratuba, foram indeferidos 37 registros de candidaturas de vereadores pela coligação “Japaratuba Avançando e Crescendo” e pela coligação “É Preciso Continuar Avançando”, que apóiam a candidatura para a prefeitura, de Lara Moura (PR).

O juiz indeferiu o registro de 31 candidaturas a vereador do município de Pirambu e os registros dos candidatos a prefeito de Carmópolis, João Carlos de Santana (PV) e a vice prefeito, Kennedy Carlos Santos, por não terem cumprido o prazo exigido pela Justiça Eleitoral.

Em entrevista recente ao Portal Infonet, o advogado da coligação do grupo do senador Eduardo Amorim, Paulo Ernani explicou que existe um artigo que diz que quando o partido não registra a candidatura de determinado postulante, tem 48h depois do prazo para pedir a candidatura. Por analogia, vários tribunais entendem que o próprio partido, a própria coligação, pelo princípio da democracia e soberania popular, teriam 48h para juntar o pedido de registro e de candidatura. Vamos recorrer ao TRE”, enfatiza.

Por Aldaci de Souza