Força tarefa deverá coibir poluição sonora na campanha

Audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira, 26 (Foto: Portal Infonet)

A realização de uma força-tarefa com a finalidade de combater a poluição sonora durante o período de campanha eleitoral foi amplamente debatida nesta quinta-feira, 26 em audiência na Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual. Os promotores Gilton Feitosa e José Elias Pinho mostraram aos representantes da Polícia Militar, do Pelotão Ambiental, Compnahia de Policiamento de Trânsito e da Empresa Municipal de  Serviços Urbanos (Emsurb) a importância de uma fiscalização da perturbação do sossego, específica da campanha eleitoral sonora, com mais rigor técnico.

De acordo com o promotor eleitoral Elias Pinho, seria recomendável que a Polícia Militar também utilizasse a medição audiométrica.

“Essa audiência é para saber o que cada um de vocês pode dar nesses 70 dias de campanha eleitoral. Além da medição audiométrica, a Polícia Militar poderia trabalhar em conjunto com a Emsurb no sentido de fiscalizar a perturbação do sossego por meio de carros de som, mini-trios elétricos, alto falantes e comícios. O nosso objetivo é combater esta contravenção penal e delito ambiental decorrente deste período específico”, esclarece Elias Pinho lembrando que o foco é combater o exagero.

Na ocasião, o chefe do comando do Policiamento da Capital, tenente-coronel Jackson Nascimento, deixou claro que existem dificuldades administrativas para a execução das tarefas.

“A minha preocupação é de que o trabalho seja feito não apenas neste período eleitoral e principalmente porque temos outras demandas. Se a gente atua em uma demanda eleitoral e deixa as demais, a gente cria um embaraço, mas acredito que um canal mais fácil de denunciar e atuar será por meio do Ciosp pelo número 190”, entende o tenente-coronel Jackson Nascimento.

O representante da Emsurb, Jamilson Pereira manifestou a dificuldade que os motoristas de carros de som terão de medir os decibéis [até 80 decibeis medidos a sete metros de distância].

“As carreatas já chegam a 65 e 75 decibeis, mas como os motoristas vão saber se estão ultrapassando os 80?”, indaga.

Já o representante do Ministério Público Federal, Horácio Rosário sugeriu que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos disponibilize um funcionário, um veículo e os equipamentos de medição dos decibéis, para auxiliar o Pelotão Ambiental, que disponibiliza de um equipamento para toda a cidade. “Nós estamos aqui para auxiliar e o MPF está disponibilizando por meio da Drª Lívia Tinoco, um carro e um funcionário que sou eu e já faço esse serviço de fiscalização há vários anos, para auxiliar nessa força-tarefa”, diz.

Por Aldaci de Souza