Plano Diretor: Vereadores rejeitam emenda à Lei Orgânica

Plenário da Cãmara Municipal de Aracaju (Fotos: Portal Infonet)

Após discussões de alguns vereadores e pronunciamento da representante do Movimento Participe Aju, Vera Ferreira, o projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria dos vereadores Emerson Ferreira (PT) e Bertulino Menezes (PSB), que define o índice de aproveitamento do solo em até três foi rejeitado por 13 votos a quatro, decepcionando tanto os integrantes do Participe Aju, quanto do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.

Antes, integrantes do Participe Aju entregaram uma carta aos vereadores presentes à sessão desta quinta-feira, 16, destacando a luta pela construção de uma cidade socialmente mais justa e ambientalmente sustentável.

O documento ressalta que “a experiência das cidades mais bem sucedidas mostra que se deve buscar a instituição de um sistema de gestão pública em que interajam os Poderes Executivo e Legislativo, com a participação da sociedade civil e dos agentes de produção econômica, na construção do modelo de cidade desejado. Mas mostra também que as cidades só se tornam melhores quando os interesses da coletividade, baseados em parâmetros de sustentabilidade socioambiental, forem definidos e resguardados dos interesses particulares e personalistas”.

Integrantes do Participe Aju, do Fórum em Grande Aracaju e da OAB acompanharam

E enfatiza que “segundo informação da Emurb, em Aracaju praticamente inexistiu empreendimento com índice maior que 3 desde 2008 até hoje. Embora o dado cause estranheza, pode-se concluir que, se mesmo ante a quase inexistência de empreendimentos imobiliários com índices maiores que 3, a cidade tem dado mostras de caos urbano, imagine-se se houver a possibilidade de que índices maiores sejam estabelecidos através do Plano Diretor”.

Justificativa

Numa nítida demonstração de que 13 vereadores votaram contra o crescimento da cidade, os parlamentares não admitem estar do lado dos grandes empreiteiros e no geral alegaram estar votando contrários à emenda, “porque o índice 3 dificulta a construção de casas populares”, o que não convenceu os integrantes dos movimentos que lutam por um Plano Diretor que atenda aos anseios da sociedade.

“Não há nenhum fundamento técnico para essa justificação dos 13 vereadores, pois nós já tínhamos mostrado o exemplo recente da Barra dos Coqueiros, com a construção de casas populares, sem que o índice se comprometesse. O que temos a dizer agora é que é bom que a população saiba nas mãos de quem nós estamos”, desabafa Luis Abelardo Mota, integrante do Participe Aju.

Placar

Abelardo Mota entregando carta ao vereador Dr. Gonzaga (Foto: Divulgação)

Votaram contra a Emenda, os vereadores: Karla Trindade, Danilo Segundo, Dr. Gonzaga, Evandro Franca, Fábio Mitidieri, Ivaldo José, Jailton Santana, Juvêncio Oliveira, Míriam Ribeiro, Robson Viana, Jony Marcos, Simone Góes e Valdir Santos.

Votaram a favor, os vereadores Dr. Emerson Ferreira, Bertulino Menezes, Moritos Matos e Nitinho. Emmanuel Nascimento só vota em caso de empate, por ser o presidente da Câmara Municipal de Aracaju e a vereadora Rosângela Santana faltou a sessão desta tarde.

Nas discussões, o vereador Emerson Ferreira, afirmou que “o valor que será estabelecido através da revisão do Plano Diretor não poderá ultrapassar o índice definido pela Lei Orgânica, que hierarquicamente, é superior à Lei Complementar que estabelece o Plano Diretor para o desenvolvimento sustentável do nosso município. Estaremos discutindo um índice que vai definir o quanto poderá ser construindo em uma determinada área".

Por Aldaci de Souza