Democratização da Comunicação é tema de debate

Plataforma visa inserir comunicação nos planos de campanha (Fotos: Portal Infonet)

Dando seguimento à programação da Campanha Nacional pela Liberdade de Expressão, iniciada na última segunda-feira, 27, foi lançada nesta terça-feira, 28, a Plataforma para uma Comunicação Democrática em Aracaju – 10 pontos para democratizar as comunicações em nossa cidade. O evento aconteceu no Sindicato dos Bancários de Sergipe, no Centro da capital, e teve início às 19:30h.

O projeto foi elaborado por uma articulação de entidades da sociedade civil, e tem o objetivo de apresentar aos candidatos à prefeitura e à Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju propostas de políticas públicas pela democratização da comunicação. A Plataforma visa o comprometimento dos candidatos na implantação das propostas em seu plano de campanha e gestão.

Segundo Paulo Victor Melo, representante do Fórum Sergipano pela Democratização da Comunicação, a construção da Plataforma tem o objetivo de reconfigurar a legislação relativa à comunicação em Aracaju e no Estado. “A lei que regula a rádio e a tv no Brasil é de 50 anos atrás, quando a realidade da comunicação era outra. A legislação é arcaica, e não dá conta da convergência atual no país. Entendemos que a comunicação não está restrita à esfera federal, nos municípios podemos fazer muita coisa. E a plataforma surge no sentido de modificar essas estruturas”, diz Paulo Victor.

"Em época de campanha eleitoral, não se vê falar sobre comunicação", diz Marco Ribeiro

Marco Ribeiro, integrante da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), salienta a ausência de discussão sobre a comunicação dentro dos planos de governo no país. “Em período de campanha eleitoral, pouco se vê os candidatos falando sobre propostas relativas à comunicação. Nosso objetivo é colocar a democratização da comunicação na ordem do dia”, diz Marco.

Ainda segundo o membro do FNDC, a concentração da verbas do Governo e a regionalização da comunicação são dois dos principais problemas da comunicação em Sergipe. “As verbas municipais e estaduais destinadas à comunicação em Sergipe são investidas apenas nas grandes empresas de comunicação. Além disso, a produção genuinamente sergipana na programação é muito pouca. É preciso mudar essa realidade”, diz Marco.

Um dos presentes no evento, o candidato à vice-prefeito de Aracaju Vinícius Oliveira (PSOL) destacou a importância da inserção de pautas ligadas à comunicação nos planos de campanha política. “É importante deixar claro que a comunicação no Brasil, historicamente, não é democrática. É preciso acabar com a concepção dos governos de que comunicação é publicidade, e não uma garantia de um direito humano ou um meio de educar”, diz o candidato.

"É preciso acabar com a noção de que comunicação é publicidade", diz Vinícius Oliveira

Na oportunidade, os candidatos presentes subscreveram os termos da Plataforma, que inclui termos como apoio à radiofusão comunitária, valorização dos profissionais de comunicação e fornecimento de Internet gratuita à população. Também estiveram presentes membros de entidades como o Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor) e da Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária de Sergipe (Abraço).