Deputados destravam pauta e aprovam vetos governamentais

Líderes da situação e oposição discutem liberação da pauta (Foto:Portal Infonet)

Os deputados estaduais resolveram destravar a pauta de votações [trancada desde o início de agosto] e na sessão desta quarta-feira, 19, aprovaram cinco vetos governamentais. Com isso, foram rejeitados projetos de autoria dos deputados Venâncio Fonseca (PP), Zezinho Guimarães (PMDB), Ana Lúcia Menezes (PT), Augusto Bezerra (DEM) e Garibaldo Mendonça (PMDB).

O primeiro veto se refere ao  projeto de Venâncio Fonseca, que trata da doação de produtos apreendidos às entidades filantrópicas de Sergipe, com sete votos sim e oito não. Em seguida foi votado o veto do Governo ao projeto do deputado Zezinho Guimarães que institui o Programa Estadual de Empreendedorismo. O veto foi mantido com 13 votos.

Quatro deputados votaram sim, em favor do projeto.

Foi aprovado também veto ao projeto de autoria de Augusto Bezerra que trata da implantação, ao longo das rodovias estaduais, de sinalização indicativa de atrativos turísticos, além de infra-estrutura de apoio aos turistas. A proposta foi derrotada por 11 votos. Sete deputados votaram a favor.

O veto ao projeto de lei de autoria do deputado Garibalde Mendonça, que trata da presença de corretor de seguros ou de um representante legal em todos os estabelecimentos que comercializam seguros em Sergipe, foi aprovado e a proposta, que teve sete votos a favor e nove contra, foi indeferida.

E por último, o projeto de lei de autoria da deputada Ana Lucia, que trata de aplicação de sanções aos estabelecimentos que comercializam ou doam a menores de 18 anos produtos voltados para adultos, também teve veto aprovado. Foram 13 votos pelo veto e quatro a favor da proposta.

Professores

Também na sessão desta quarta-feira, os parlamentares aprovaram por unanimidade uma indicação de autoria da Comissão de Educação para encaminhar proposta ao governador Marcelo Deda, ao secretário da Educação, Belivaldo Chagas, além dos secretários da Fazenda e do Planejamento, solicitando a substituição do projeto de lei que trata do reajuste dos professores.

“O acumulado a cada trimestre permite a mudança na redação da lei, com isso, peço ao Governo que substitua a lei, trazendo os professores de nível médio para o quadro permanente, e os professores de nível superior passem a ter o piso como remuneração. Restabelece a carreira”, entende a deputada.

Por Aldaci de Souza