Sessão Extraordinária da Câmara remarcada para segunda

Iran Barbosa (Fotos: Portal Infonet)

A primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju convocada pelo Executivo Municipal, foi realizada nesta quinta-feira, 31/1, no plenário da Assembleia Legislativa (o prédio da Câmara está em reforma). Encerrada depois de quase 12 horas de muitas tensões e debates entre vereadores de oposição e situação, terminou com apreciação e votação de quatro requerimentos, dois de caráter de urgência e dois pedindo redução de interstícios regimentais.
Ao todo 12 Projetos de Lei foram encaminhados pelo Poder Executivo e deverão ser votados em plenário, em nova sessão extraordinária, na próxima segunda-feira, 4/02, a partir das 9h.

O vereador Iran Barbosa, PT, concentrou seus esforços em tentar construir a possibilidade de votação dos projetos – que só chegaram às mãos dos vereadores antes de iniciar a sessão, faltando anexos e com uma série de problemas –, para o retorno dos trabalhos legislativos, no próximo dia 19/4, em função da complexidade e da quantidade de propostas a serem apreciadas.

Vereador responde ao vereador Nitinho

“Se prevalecesse o bom senso, o correto seria a apreciação e votação desses projetos em sessões ordinárias, no retorno dos trabalhos do legislativo municipal. São 12 projetos de muita complexidade, que mexem com a estrutura da máquina administrativa, de pessoal, e até empréstimos de valores consideráveis [quase R$ 140 milhões]. Não vejo como apreciar tudo isso, com o cuidado que se exige para que possamos fazer o debate aprofundado sobre eles e votar com segurança, em tão pouco tempo”, avaliou o petista.

Voto contrário

Com o voto contrário de Iran Barbosa e de outros quatro vereadores da oposição, no entanto, os requerimentos de urgência e de redução dos interstícios regimentais foram aprovados por maioria e os projetos do Executivo serão apreciados na próxima segunda-feira. Encerrada a sessão, Iran avaliou todo o processo de votação, que se estendeu das 9 horas da manha até quase às 21 horas.

“Saio bastante preocupado porque vimos que prevaleceu a lógica do peso da maioria, no sentido de que o respeito aos procedimentos legais exigidos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara não foram observados em sua totalidade. Vimos muitas fragilidades, como requerimentos que foram lidos no expediente com um conteúdo e depois foram para discussão e votação com conteúdo diverso, e isso gera preocupação. O debate foi feito de forma muito açodada e aligeirada e isso não é bom nem para o parlamento, tampouco para o Executivo”, entende.

“Vamos agora tentar analisar todos esses projetos, mas confesso que diante da complexidade e da quantidade, dificilmente conseguiremos dar conta de analisá-los com a profundidade necessária até segunda-feira. Mas vamos fazer um esforço neste sentido”, informou Iran Barbosa.

Fonte: Assessoria Parlamentar