Deputado quer punições para causadores de acidentes

Pastor Antônio (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Preocupado com o elevado número de vítimas de acidentes de trânsito, o deputado Antônio dos Santos (PSC) fez pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 8, para defender medidas que vem sendo empreendidas pelos Ministérios da Previdência e Saúde, no sentido de que as pessoas condenadas por causarem acidentes de trânsito tenham que ressarcir as despesas médicas e com pagamento dos salários servidores afastados do trabalho.

Segundo ele, o Ministério da Previdência já vem cobrando o que gasta com o pagamento dos vencimentos dos servidores que precisam se afastar do trabalho. “Enquanto a pessoa está afastada de suas funções, o Ministério vai pagando os vencimentos. O processo pelo acidente vai acontecendo e se no final o causador for condenado, se ficar constatado que houve excesso de velocidade, embriaguez, entre outros, o Ministério da Previdência vai levar para o causador a conta de tudo que pagou”, explicou.

O deputado chamou a atenção dos condutores de veículos, pois a Previdência já está cobrando essa conta e agora há a proposta de que o Ministério da Saúde também busque esse ressarcimento, quando o acidentado for atendido em hospitais públicos. Segundo Antônio dos Santos, os hospitais públicos estão lotados de politraumatizados vítimas de acidentes de trânsito. “E o Estado gasta um dinheiro enorme para atender essas pessoas, ocupa espaço de internamento, gasta insumos e medicamentos e o que acontece é que as coisas vão ter um curso diferente agora. O estado vai procurar o direito de trazer para o seu cofre o que gastou com o tratamento, caso o causador do acidente seja condenado”, revelou.

Antônio dos Santos disse que entende que essa é uma medida correta e necessária, pois não é possível mais aceitar a sensação de impunidade que existe no que se refere aos acidentes de trânsito. Ele acrescentou que essas medidas são o início de um grande debate não só nas Assembleias Legislativas, mas também no Congresso Nacional. “Isso acontecendo é mais um motivo para que os condutos procurem dirigir com responsabilidade. E ao causar um acidente e sendo considerado culpado, além das punições já previstas em lei, como apreensão da carteira de habilitação, retenção do veículo, multa pecuniária, prisão se for o caso, tenha que ressarcir o que for gasto com previdência e saúde”, declarou o deputado.

De acordo com o parlamentar, será uma conta alta para quem continuar infringindo as lei de trânsito. No entanto, ele disse que isso vai redundar em mais segurança para o cidadão. Para Antônio dos Santos, os condutores precisam ficar atentos e mais cautelosos. “Mas todo esse peso da lei visa a proteção da vida humana, que é um bem fundamental. Quero louvar essa decisão. Quando isso tomar corpo, as pessoas vão começar a pensar duas vezes. E aí elas verão que é hora de analisar direito”. O deputado disse que espera que haja uma reflexão entre os motoristas.

Antônio dos Santos acrescentou que terá início agora um movimento dentro das Assembleias pela aplicação dessas leis. O deputado informou, inclusive, que irá levar o assunto para a reunião dos legisladores que acontece no final do mês, em Recife (PE), pois entende que essas medidas são mais uma forma de coibir as infrações de trânsito no país.

O deputado Antônio dos Santos finalizou dizendo que espera que essa iniciativa tome corpo em todo país, e que o Executivo possa fazer uma divulgação de quais serão as penalidades que o cidadão está sujeito ao cometer um delito de trânsito. Ele alertou que se for aprovada os planos de saúde também irão atrás de sua fatia. “Então é um cerco que se fecha”, declarou.

Fonte: Agência Alese