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| André Moura: "Decisão política e arbitrária" (Fotos: Portal Infonet) |
“Eu recebo com muita tranquilidade essa decisão do juiz da Comarca de Japaratuba, Rinaldo Salvino do Nascimento, como algumas outras que esse mesmo juiz já tomou em relação a mim e à minha família, é uma decisão arbitrária”. A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira, 22 pelo deputado federal André Moura (PSC) durante coletiva de imprensa sobre a condenação para que ele, o prefeito de Pirambu, Élio Martins e a servidora Silvanete Dias Cruz, percam os direitos políticos.
A sentença atinge ainda a ex-deputada Lila Moura [mãe de André], os ex-prefeitos Lara Moura [esposa de André] e Juarez Batista [de Pirambu], além de Patrícia Moura [irmã de André]. Eles são acusados de terem usado R$ 96 mil, em verbas públicas para pagar contas em restaurantes e churrascarias.
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| Elinho Martins, prefeito de Pirambu |
“Muito nos estranha, mais uma vez, uma decisão que ele toma sem nos dar a defesa. Os nossos advogados não foram notificados nem por e-mail, eu não tive o direito de ser ouvido em audiência para poder apresentar a minha defesa. Foi uma decisão monocrática, como outras que ele já tomou, numa demonstração clara de uma perseguição à mim e à toda a minha família”, destaca André Moura.
Ele lembrou na coletiva que meses atrás, que uma decisão idêntica também foi tomada também pelo juiz Rinaldo Salvino.
“O juiz tomou uma decisão semelhante, sem sequer me ouvir ou ouvir aos meus advogados no processo. Eu resolvi que iria encaminhar uma representação contra ele junto ao Conselho Nacional de Justiça por causa dessas decisões monocráticas, mas fui orientado pelos meus advogados para aguardar o processo, pois eles sabiam que outras decisões iriam acontecer com a mesma arbitrariedade das primeiras e isso iria contribuir para enriquecer ainda mais o processo nosso contra o juiz contra o Conselho Nacional de Justiça”, ressalta.
O deputado federal da bancada sergipana disse ainda ter ficado surpreso com a decisão. “Recebo mais essa punhalada pelas costas, de forma traiçoeira, contra a qual não pude me pronunciar, não pude me defender, que só tomamos conhecimento através de matéria do Jornal da Cidade. Isso é uma demonstração clara de uma perseguição do juiz da Comarca contra a minha família”, entende.
Denúncia
André Moura explicou que o processo iniciou na gestão de Juarez Batista à frente da Prefeitura.
“Essa é uma decisão de 2007, quando Juarez se auto-denunciou, dizendo que fazia uma série de improbidades administrativas enquanto prefeito de Pirambu e que fazia e tomava todas as decisões porque eu mandava. Ninguém é criança para fazer alguma coisa errada a mando de outra. Ouvido em audiência recentemente sobre esse mesmo processo e por esse mesmo juiz, o próprio Juarez desmentiu todas as acusações que fez contra mim e a minha família, não sustentou mais”, ressalta.
Esse é um dos argumentos que será usado pelos advogados quando forem notificados.
”Vamos usar essa questão de Juarez como prova clara. Não tem prova de irregularidades, não tem um documento original assinado por mim e por ninguém da minha família, não tem nada que comprove nenhum pagamento feito aos estabelecimentos comerciais nenhum fornecedor disse ter recebido qualquer pagamento da prefeitura”, garante.
“Vamos recorrer quando formos notificados. Só quem foi notificado foi o Jornal da Cidade. Veja como é estranho. Sobre a perda dos direitos políticos, qualquer um que entenda um pouquinho de Legislação Eleitoral sabe que juiz de primeiro grau não tem o direito de cassar e nem tirar os direitos políticos de nenhum cidadão”, finaliza.
O prefeito de Pirambu, Élio Martins, o Élinho, também participou da coletiva. “Sou da mesma opinião do deputado, de que está havendo perseguição política e estou tranquilíssimo que vamos ganhar mais essa”.
A reportagem do Portal Infonet tentou ouvir o juiz José Salvino do Nascimento por telefone, mas não obteve êxito e continua a disposição pelo telefone 2106-8000 ou pelo e-mail jornalismo@infonet.com.br.
Por Aldaci de Souza
