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| Projeto deve ter ampla discussão entre os deputados (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Como estava previsto, foi lido na sessão da tarde desta segunda-feira, 10, o projeto sobre a exploração da Carnalita pela Empresa Vale, em Sergipe, enviado pelo Governo do Estado mês passado.
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O Projeto de Lei define critérios de distribuição do Valor Adicionado Fiscal (VAF), gerado pela extração, industrialização e comercialização dos produtos decorrentes do minério carnalita. O projeto deverá entrar na pauta de votação nos próximos dias.
Também na tarde desta segunda, o deputado Zeca da Silva convocou uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para esta terça-feira, 10 e na pauta deverá entrar em discussão o Projeto Carnalita, que gerou polêmica por conta da instalação da usina no município de Japaratuba e não em Capela, que disponibiliza mais de 80% do minério.
