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Gilberto Vieira: "Recompor sua honra e integridade moral, não parece próximo" (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
A assessoria jurídica do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flávio Conceição de Oliveira Neto está confiante na absolvição total, após a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio, em suspender a sessão marcada para tratar da aposentadoria, marcada para esta quinta-feira, 27.
De acordo com o advogado Gilberto Vieira, após a decisão do desembargador, o próximo passo é concluir todos os processos que discutem as acusações contra o conselheiro aposentado [por conta da Operação Navalha] e conseguir a declaração total de inocência. “Não quero pensar em retorno, quero pensar que está muito perto de obter a absolvição total de Dr. Flávio, mas recompor sua honra e integridade moral, isso não parece próximo”, destaca.
O advogado lembrou quem maio de 2014 completa sete anos que ocorreu a Operação Navalha e que o seu cliente continua inconformado com as acusações de envolvimento em irregularidades.
“Flávio não se conforma, foi aposentado, receberia o mesmo valor de um Conselheiro mais de R$ 20 mil mensais, mas não se conforma com a acusação quer a absolvição total, recompor sua vida. Ele diz que não tem coragem de olhar nos olhos dos filhos enquanto tudo não for esclarecido”, destaca.
Erro?
Indagado sobre quais os argumentos utilizados na construção da defesa de Flávio Conceição, Gilberto Vieira enfatizou:
“Sempre defendemos que o TCE errou ao querer estirpar Flávio achando que isso tira as luzes voltadas para o Tribunal, mas isso só piorou, o Tribunal fez um processo de aposentadoria ataboalhoado e isso foi anulado pelo STJ, o TCE não quis aguardar uma posição mais segura sobre a existência do suposto desvio de verbas, quis logo tirar Flávio”, lamenta.
Gilberto Vieira disse ainda que isso só trouxe mais descrédito para o Tribunal de Contas. “Agora o TCE foi obrigado a reconhecer que não houve superfaturamento, que não houve ilegalidade, fez isso porque o TCU e a Caixa Econômica já tinham feito. Não tem porque aposentar Flávio, não tem porque lhe conceder uma gorda aposentadoria para ele nunca mais ir no TCE, não é questão de dinheiro ou de poder é questão de honra”, acrescenta.
O Tribunal de Contas de Sergipe sustenta que "os processos julgados no TCE, no caso da Construtora Gautama, não têm ligação direta com o processo que Flávio Conceição está respondendo. Aqui são verificadas as contas e ele responde outro processo que é o de uso indevido do poder”.
Flávio Conceição foi preso durante operação desencadeada pela Polícia Federal, que ficou conhecida como Operação Navalha, por envolvimento em suposta quadrilha articulada pela Construtora Gautama para desviar recursos públicos. Mais de 40 pessoas, entre empresários, servidores públicos e políticos foram presos em vários estados do país à época.
Por Aldaci de Souza