Angélica Guimarães diz que empréstimos como este acontecem duas vezes ao ano

A presidente da Assembleia legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), informou que não existe prazo para ser apreciado o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social  e de Atenção à Saúde (Proredes), – empréstimo que visa reverter R$ 250 milhões para os serviços públicos de saúde do Estado, e do Plano de Carreira dos servidores da administração geral. “O setor jurídico da Casa já estudou e não existem prazos para operações de crédito”, justifica.

E sobre o prazo máximo de apreciação do projeto ser no dia 11 de abril, a parlamentar explicou que este prazo foi instituído pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas que esse tipo de operação acontece duas vezes ao ano. “O projeto ainda terá que passar no Senado e pelo Tesouro Nacional. Esse tipo de operação de crédito acontece duas vezes ao ano”, diz ela, dando a entender que o empréstimo de 100 milhões de dólares poderá ser feio em outro momento.

Proredes

O Proredes tem financiamento de 100 milhões de dólares do BID e 40 milhões de dólares em contrapartida o Governo do Estado, verba repassada pelo Ministério da Saúde para atendimento à Média e Alta Complexidade (MAC). De acordo com o Governo do estado, o objetivo geral  deste programa é contribuir para a melhora da saúde da população de Sergipe, especialmente a mais vulnerável, por meio do fortalecimento da gestão do SUS e do SUAS e da expansão da rede física de serviços especializados de saúde de media e alta complexidade.

Já os parlamentares da oposição defendem que o Proredes seja detalhado mostrando como os recursos serão aplicados. O Governo encaminhou o detalhamento, mas também um anteprojeto, com um artigo determinando o remanejamento de 25% do valor, o equivalente a R$ 60 milhões que podem ser aplicados na área que o Governo achar conveniente.

Por Raquel Almeida