 |
| Jackson está decidido entrar na disputa e João Alves deverá anunciar na sexta, 4 (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Termina no próximo sábado, 5, o prazo de desincompatibilização dos cargos determinado pela Justiça Eleitoral, para que os pré-candidatos às eleições de 5 de Outubro. Em Sergipe, a expectativa está em torno de uma possível candidatura do prefeito João Alves Filho (DEM) ao Governo do Estado. Ele deverá anunciar na próxima sexta-feira, 4 se deixará a Prefeitura para disputar a vaga de governador.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Lei Complementar nº 64/90 estabelece somente três prazos de desincompatibilização: seis, quatro e três meses anteriores ao pleito.
“Como em 2014 as eleições ocorrerão no dia 5 de outubro, os prazos de meses e anos expiram no dia de igual número do de início, ou no imediato, se faltar exata correspondência), o último dia para a desincompatibilização será: 5 de abril, se o prazo for de seis meses anteriores às eleições; 5 de junho, se o prazo for de quatro meses anteriores às eleições e 5 de julho, se o prazo for de três meses anteriores às eleições”.
Posts relacionados
 |
| Eduardo Amorim está decidido e Valadares também deverá divulgar até sexta |
“Na hipótese do último dia para a desincompatibilização cair em um sábado ou feriado, a comunicação do afastamento pode ser protocolizada no primeiro dia útil seguinte, no entanto, é imprescindível que o pretenso candidato de fato não exerça mais nenhuma atividade desde o termo final do prazo, sob pena de incidir em inelegibilidade”.A legislação determina que nas datas de último dia para a desincompatibilização em2014, o pretenso candidato não poderá exercer suas atividades, sob pena de restar configurada a sua
inelegibilidade.
Para o Governo de Sergipe, o governador Jackson Barreto (PMDB) já se declarou pré-candidato, assim como o senador Eduardo Amorim (PSC). O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) não descarta a possibilidade de o PSB sair com um candidato ao Governo. E o prefeito João Alves Filho (DEM) deverá anunciar na próxima sexta-feira, 4, se deixará o cargo de prefeito para ser pré-candidato a governador do Estado.
Por Aldaci de Souza