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| Servidores de várias categorias pediram a aprovação do projeto (Fotos: Maria Odília/Alese) |
Faltou espaço na porta do plenário e nas galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quinta-feira, 3. Servidores compareceram em massa para acompanhar o início da votação dos projetos que integram o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV), encaminhado pelo governador Jackson Barreto (PMDB). Após várias horas de discussões entre os deputados devido à falta de tempo para apreciar os projetos, os parlamentares decidiram convocar Comissões para esta tarde.
De acordo com o deputado Gilmar Carvalho, o Regimento Interno prevê que os prazos devem ser respeitados e que votar fora desse prazo é ferir o regimento. “No caso de projetos da Polícia Militar, o regimento estabelece prazos maiores. O Governo mandou os projetos em cima da hora e não temos o direito de votar no escuro. Podemos votar no sábado, no domingo e pedimos a presença aqui de técnicos do governo, pois o governo conhecia todos os prazos da legislação eleitoral e mandou os projetos em cima da hora. É um risco votar em projetos que não foram analisados”, entende.
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| Venâncio: "Vamos agir com a razão e não com a emoção" |
Para o deputado Venâncio Fonseca (PP), nenhum deputado será reconhecido depois da aprovação. “Os louros serão do governo. Se for ruim, vão culpar o Legislativo, que será punido por não querer votar. Vamos agir com a razão e não com a emoção. Temos pouco tempo de prazo, não quero essa responsabilidade sozinho, quero tirar dúvidas. Nunca vi nada feito sob atropelo ser bem feito e aqui temos projetos que vão mexer com a vida de servidores que têm até 30 anos de serviços no funcionalismo público”, destaca.
Venâncio lamentou ainda que a presidente da Assembleia Legislativa esteja sendo criticada. “Os deputados estão sofrendo ataques em emissoras de rádio e a deputada Angélica não pode ser achincalhada porque ela tem moral, ética. Aqui se pratica o exercício da democracia, aqui se elabora as leis, a quem interessa desmoralizar essa Casa, achincalhar a deputada?”, indaga.
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| Galerias ficaram abarrotadas de servidores públicos estaduais (Fotos: Portal Infonet) |
“Estou sendo tão ‘espancada’ pelos radialistas e jornalistas que já estou pensando em pedir proteção com base na Lei Maria da Penha”, completa Angélica Guimarães.
Defesa
O líder do Governo, deputado Francisco Gualberto (PT) afirmou estar na Assembleia Legislativa de Sergipe há três mandatos e ser uma prática comum votar em projetos com brevidade.
“É uma prática recorrente, saudável. Várias vezes votamos nas comissões e descemos e votamos em Plenário. Não sei quantas vezes e nunca houve arguição sobre posição contrária. É uma prática que ninguém desconhece. Está em risco o direito de quase 30 mil servidores de ter um Plano de Cargos e Salários. Se todos concordarem, podemos nos reunir antes das Comissões, com representantes do Governo para que as dúvidas sema tiradas”, ressalta.
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Tenente Manuela e tenente Denise se manifestaram em favor do Plano da PM
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Nas galerias, dezenas de servidores aguardavam ansiosos pela aprovação do PCCV. “Estamos aqui lutando para aprovar a Lei de Fixação do Efetivo. Para se ter uma ideia, mais 1.200 promoções estão esperando e sem esse projeto a gente vai ficar no mesmo ponto, ou seja, aguardando por pelo menos dez anos”, ressalta a tenente da PM, Denise Souza.
Por Aldaci de Souza