Municípios já perderam mais de R$ 11 milhões de FPM

Dos 75 prefeitos, 36 compareceram ao encontro (Fotos: Portal Infonet)

Os municípios brasileiros já perderam de 2009 até o momento, cerca de R$ 11 milhões de reais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi passada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão, durante a realização da Campanha “Viva o seu Município” realizada nesta sexta-feira, 11, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).

A reivindicação dos prefeitos é pelo aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante o encontro, dos 75 prefeitos convidados, apenas 36 compareceram a solenidade e puderam expor as reivindicações para tentar melhorar a situação financeira dos municípios.

De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), o prefeito de Monte Alegre Antônio Rodrigues, "o Tonhão", o objetivo do encontro é mostrar a sociedade e aos órgãos de controle a situação pela qual passa os municípios sergipanos.

O presidente da Fames, o prefeito Antônio Rodrigues diz que municípios já perderam R$ 11 milhões de FPM

“Os municípios têm deveres e obrigações, mas não têm como cumprir,  uma vez que as receitas dos municípios tem constantemente reduzido e uma delas é o Fundo de Participação no qual a maioria dos municípios brasileiros depende exclusivamente para manter esses trabalhos na sua base. Então hoje estamos querendo que nossos deputados federais e senadores sejam sensibilizados, sensatos e parceiros dos municípios e façam algo para melhorar essa situação”, pede.

Segundo o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Basílio Reis, os municípios brasileiros vem perdendo 5% do FPM. “Só para se ter ideia de que os municípios estão perdendo. Em 1989 quando entrou em vigência a Constituição Federal, os municípios recebiam do Fundo Municipal que é composto pelo IPI e IPR 20% o que representava 15% do total que a União arrecada. Hoje estamos com 23% e representa 10% de tudo que a União arrecada, aí dá para perceber que perdemos 5% e é esse percentual que está fazendo falta aos municípios”, conta.

Basílio Reis diz que os municípios vem perdendo 5% de FPM

Ainda segundo Basílio Reis, a Confederação está de olho na Lei Complementar 116 que trata da Reforma Tributária. “Estamos batendo na Lei Complementar tendo como um dos pontos a alteração do domicilio tributário para o recolhimento  do ISS incidente nos cartões de crédito que hoje beneficiam pouco mais de 30 municípios e nós queremos que todos os municípios tenham direito a esse ISS”, afirma.

Por Aisla Vasconcelos