Sukita recorre ao TCU para não ser ficha suja

Sukita: revisão de acórdão (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, ingressou com recurso junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de reverter o acórdão daquela corte, que rejeita a prestação de contas do município durante a gestão dele. O TCU abriu tomada de contas especial em Capela durante a gestão de Sukita em decorrência de supostas irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao município pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O resultado da tomada de contas especial referente às denúncias do  Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Capela fez o TCU incluir Sukita na relação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá servir de base para tornar o ex-prefeito inelegível com base na Lei Ficha Limpa. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social do TCU, o recurso de revisão contra o acórdão ainda está pendente de julgamento.

O acórdão

No acórdão, o TCU destaca irregularidades que vão desde o armazenamento e distribuição dos alimentos a compras desnecessárias, sem licitação e superfaturadas, além de aquisição de produtos alimentícios estragados. Segundo o relatório do TCU, a prefeitura gastou R$ 9,275 mil na aquisição de um carregamento de abacaxi [com 5.450 unidades], alimento, segundo o CAE desvinculado do cardápio e distribuído irregularmente aos alunos. Grave é que muitos jogaram no lixo porque as frutas já estavam estragadas, conforme relatório do TCU.

O TCU considerou com fundamento as denúncias apresentadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, destacando a “falta de controle de qualidade dos gêneros adquiridos para a alimentação escolar”. De acordo com o relatório, os produtos alimentícios eram transportados em caminhão pau-de-arara ou pampinhas abertas, em estradas empoeiradas, e não apresentavam o carimbo da vigilância sanitária. “Verificando-se que várias vezes as escolas receberam carne bovina e frango estragados, entregues sem embalagens, sem lacre ou prazo de validade”, destaca trecho do relatório do TCU enviado ao TSE.

Pelas irregularidades apontadas, o TCU determina a aplicação de multa no valor de R$ 20 mil contra Sukita e de R$ 15 mil contra o ex-secretário de finanças do município, José Edivaldo dos Santos e, no mesmo valor, contra o senhor Genival Rosa da Silva, acusado de agir conjuntamente com o ex-secretário de finanças para recolher documentos de vendedores para simular vendas de gêneros alimentícios. Os supostos vendedores negaram que teriam comercializado os produtos à prefeitura e outros teriam assinado documentos de atesto, cujas assinaturas não conferem com as assinaturas encontradas nos recibos de pagamento.

O Portal Infonet tentou ouvir o ex-prefeito e os demais acusados e não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição deles. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana