Reajuste: magistrados paralisam atividades nesta terça

Ato ocorreu em frente na Justiça Federal (Fotos: Portal Infonet)

Servidores e juízes paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira, 16, em defesa da autonomia do Poder Judiciário. A mobilização teve como pauta a campanha salarial de 2014, em prol da recomposição salarial. Segundo a categoria, a reivindicação, que é nacional, é motivada pelo corte nos orçamentos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), que teria sido promovido pela Presidente Dilma Rousseff. A Justiça Federal em Sergipe está paralisada desde a última segunda-feira, apreciando somente os casos de réu preso. O magistrado volta ao trabalho nesta quarta-feira, 17.

São mais de 1400 juízes participando da paralisação nesta terça-feira. O ponto principal reivindicado pela categoria é o corte orçamentário, que a presidente Dilma Rousseff teria feito no orçamento do poder judiciário, que para a categoria, de forma inconstitucional.  Para o Juiz Federal, Ronivon de Aragão não cabe ao Poder Executivo cortar o orçamento do judiciário. “Cabe somente encaminhar ao Poder Legislativo que é soberano para decidir. Não cabe à presidente promover o corte orçamentário de forma inconstitucional. Esse dia de mobilização é um indicativo de que se essa situação não se reverter, isso pode persistir inclusive no período eleitoral”, garante.

Juiz Federal, Ronivon de Aragão "não cabe ao Poder Executivo cortar o orçamento do judiciário"

Já o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Sergipe, Sindjuf/SE, José Pacheco, a campanha começou em janeiro desse ano para recompor a perda salarial de 50%. “Estamos há nove anos com reajuste zero ou abaixo da inflação. Foi instalada uma mesa de negociação com proposta de projeto de lei, mas foi apresentado ao orçamento da união e arbitrariamente foi cortado pela presidente”, ressalta.

Entenda

Para os servidores e magistrados, “a presidente Dilma Roussef provocou a construção de duas frentes de luta que se convergem. A primeira trata-se de uma ação no Supremo Tribunal Federal contra os cortes realizados no orçamento do Judiciário, pedindo que seja suspensa a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 no Congresso Nacional até que o Executivo encaminhe projeto que contemple as propostas enviadas pelos presidentes dos Tribunais Superiores e pelo Procurador-Geral da República. A segunda está, exatamente, na capacidade de mobilização da categoria e na realização de atos públicos no sentido de cobrar dos gestores do Judiciário uma posição firme em defesa da autonomia deste Poder, ao mesmo tempo em que denuncia publicamente a posição intransigente do Governo Federal de não reconhecer a política de desvalorização salarial que os servidores do Judiciário Federal vem passando e a necessidade de uma valorização profissional” (sic).

Por Eliene Andrade