Deputados lamentam forma como famílias foram despejadas

João Daniel: "Foi um despejo diferente de tudo que já houve" (Fotos: Maria Odília/Arquivo Portal Infonet)

Deputados da bancada governista lamentaram na sessão desta segunda-feira, 17, a forma como as mais de 200 famílias residentes no Povoado Cabrita, em São Cristóvão, foram despejadas na última sexta-feira, 14.

De acordo com o deputado João Daniel (PT), está acompanhando o caso há muitos anos e, como estava em Brasília no dia do despejo, não pôde estar presente, sendo representado por alguns assessores que o mantiveram informados.

“Já estive no local e pelo que pesquisei, essas pessoas residiam e exploravam a terra há pelo menos 23 anos, mas tem casos de algumas que estavam há mais tempo na área, como o senhor Misael Santos, o morador mais antigo. Ele disse que, apesar dos apelos feitos pelos moradores, pela Defensoria Pública e advogados de alguns posseiros a ordem judicial do juiz substituto da Comarca de São Cristóvão de reintegração de posse foi cumprida”, ressalta.

Ana Lúcia: "Fiquei impressionada com o grau de violência"

O parlamentar lamentou ter sido “um despejo diferente de tudo que já houve, mandando destruir todas as casas e plantações. A ordem foi dada pelo juiz substituto da Comarca de São Cristóvão, em favor de Bosco Teles, ex-deputado federal, e o que informam as famílias é que ele tenta ser o dono da terra, mas conhecido por todos como grileiro, porque quem está querendo tomar terá do Estado é grileiro. E a terra é do Estado, tanto que tem documento. E a Deso entrou na Justiça para provar isso?”.

João Daniel disse ainda que a essa área em questão pertence ao governo do Estado desde 1º de março de 1946, quando o Estado de Sergipe adquiriu, do senhor Albérico Moreira Santos e sua mulher, Severina de Jesus Santos, uma gleba de terras naquela região da Cabrita, exatamente na área da subestação da Cabrita, e tem, inclusive, documento emitido pelo Cartório do 1º Ofício que atesta que essa área foi adquirida pelo Estado.

Todas as residências foram demolidas

Segundo o deputado, essa área em questão pertence ao governo do Estado desde 1º de março de 1946, quando o Estado de Sergipe adquiriu, do senhor Albérico Moreira Santos e sua mulher, Severina de Jesus Santos, uma gleba de terras naquela região da Cabrita, exatamente na área da subestação da Cabrita, e tem, inclusive, documento emitido pelo Cartório do 1º Ofício que atesta que essa área foi adquirida pelo Estado.

“Em fevereiro de 1970, na assembleia de constituição da Deso, houve um decreto que incorporou à Companhia esse patrimônio. “O que todo mundo diz é que toda essa área alvo da reintegração de posse pertence à Deso e o que foi pedido pela Defensoria Pública, advogados e moradores foi a suspensão da reintegração, até para comprovar se as pessoas que estão pleiteando na Justiça são realmente os proprietários, porque até hoje ninguém que apareceu como dono conseguiu provar a posse”, esclarece.

Assustada

Desolado, morador observava nesta segunda, 17 o local em que morava com a família

A deputada Ana Lúcia Vieira (PT) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe, também se pronunciou sobre a reintegração de posse no Povoado Cabrita, afirmando ter ficado impressionada com o grau de violência para com os moradores despejados.

“Eu me assustei com o aparato policial: eram mais de 400 homens. Enquanto isso, o que assistimos foram crianças de 4 ou 5 anos perguntando aos pais porque estavam derrubando suas casas. Tenho acompanhado desocupações desde que assumiu como parlamentar há mais de 10 anos, mas este caso foi o que mais a sensibilizou. Em menos de três horas, vi mais de 50 casas, todas de alvenaria, indo abaixo. O trator destruiu tudo: casa, plantações, tudo”, enfatizou.

Para Ana  Lúcia Vieira, “houve uma omissão do Estado enquanto Poder Executivo, enquanto Poder Judiciário. As famílias foram retiradas das terras sem nenhuma segurança e garantia, já que não foi feito nenhum tipo de cadastro social”.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alese, Ana Lúcia também solicitou uma audiência com o Governador Jackson Barreto, o presidente do Tribunal de Justiça e com a presença do Ministério Público Estadual, na tentativa de minimizar o sofrimento das mais de 200 famílias que moravam no local há mais de 20 anos.

Em entrevista ao Portal Infonet, o ex-deputado Federal Bosco Teles, garantiu possuir toda a documentação comprovando ser o dono da área há cerca de 40 anos e que há muitos anos luta pela reintegração de posse.

Por Aldaci de Souza com informações das Assessorias Parlamentares