Comissão de Ética da Câmara de Vereadores não existe

Emmanuel Nascimento renuncia ao cargo na Comissão de Ética (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Vereadores não existe. Foi criada com três integrantes, em atendimento ao regimento interno, mas um dos membros [o vereador Emmanuel Nascimento – PT] renunciou ao cargo. O parlamentar justifica a renúncia, relatando a inércia daquela Comissão. “A Comissão não quer decidir, não quer votar, não quer resolver”, explicou Emmanuel Nascimento. “É constrangedor votar contra os colegas, mas a Comissão de Ética é para isso”, ressaltou o parlamentar.

Atualmente, a Comissão de Ética é composta por apenas dois vereadores: Agnaldo Feitosa (PR) e Manuel Marcos (DEM), ambos da bancada que dá sustentação ao prefeito João Alves Filho (DEM). Após a mais recentemente polêmica criada pelo vereador Agamenon Sobral (PP), que fez a vereadora Lucimara Passos (PC do B) reagir exibindo uma peça íntima na tribuna, houve iniciativa da mesa diretora para completar a Comissão de Ética, sem sucesso.

O vereador Jailton Santana (PSC), que presidiu a sessão interinamente, formalizou indicação ao vereador Émerson Ferreira (PT), que também resistiu. O vereador ficou sabendo da intenção do presidente interino por meio da reportagem do Portal Infonet e demonstrou-se surpreso. “Nem sabia, estou sabendo agora por você”, ressaltou, ao ser consultado, momentos antes de entrar no plenário da Câmara. “Não tenho interesse. Tenho receio porque sou eterno defensor da ética. Será que nos parlamentos brasileiros, a ética vale alguma coisa?”, questionou.

Émerson Ferreira não aceita indicação

Já em plenário, ao ouvir a indicação do presidente interino, o vereador Émerson Ferreira explicou que não aceitaria por ter sido preterido pelos próprios colegas. Ele revelou que se colocou à disposição para compor duas comissões, mas não foi aceito. “Este parlamento que está aí não permite que eu participe de comissão nenhuma, fui vetado pelos vereadores”, ressaltou.

Como consequência, está parado o procedimento por quebra de decoro parlamentar movido na Comissão de Ética da Câmara Municipal pela vereadora Lucimara Passos (PC do B) contra Agamenon Sobral (PP), que em plenário taxou a vereadora comunista de corrupta. O procedimento foi instaurado no mês de abril e permanece engavetado.

O presidente da Comissão de Ética, Agnaldo Feitosa, admitiu a inércia da Comissão, dizendo que o relatório relativo ao processo movido por Lucimara Passos só poderá ser conduzido ao plenário depois de aprovado pela Comissão, tendo necessariamente que ser submetido aos três parlamentares que a compõem.

Agamenon exibindo documentos alegando veracidade das declarações

O vereador Agamenon Sobral diz que não tem medo de ser julgado pelos colegas por quebra de decoro parlamentar. “Pode abrir quantos processos for na Comissão de Ética. Vou para a comissão por ter falado a verdade”, ressaltou Agamenon. Mas Lucimara Passos insiste em argumentar que, naquela época, Agamenon quebrou o decoro. “Espero há oito meses e até agora não tive resposta da Comissão de Ética”, ressaltou a parlamentar que pretende denunciar Agamenon ao Ministério Público.

Por Cássia Santana