Documento que gerou o processo (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, responsabiliza o deputado Francisco Gualberto (PT) pela derrota que sofreu na noite desta quinta-feira, 11, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo reconhecimento do primeiro pedido de renúncia à candidatura de deputado estadual por ele assinado e protocolado pelo PSB na justiça eleitoral de Sergipe. “Que saudade de Déda [o ex-governador Marcelo Déda]… se fosse vivo, o PT jamais iria fazer isso comigo”, desabafou Sukita, em entrevista concedida ao Portal Infonet.

Sukita se refere à interferência do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), que é um dos interessados na derrota do ex-prefeito, no processo judicial que foi julgado pelo TSE na quinta-feira, 11. “Estou supercontrariado. Valadares criou o problema e Gualberto entrou como assistente para me sacanear e acabou me sacaneando”, enalteceu Sukita.

Apesar de contrariado, Sukita se diz tranquilo e promete visitar o gabinete de cada ministro do TSE para mostrar que tem razão. “Vou recorrer com agravo no próprio TSE e, se não conseguir reverter, vou para o STF [Supremo Tribunal Federal]”, diz. “A ministra [Maria Tereza Assis Moura, que acompanhou voto dissidente] foi induzida a votar contra mim e eu vou recorrer para explicar tudo isso. Eles suscitaram o direito civil e não matéria constitucional e isso me dá todo o direito do mundo de ir ao STF”, comentou.

Má fé

Gualberto foi representado por advogado que conseguiu convencer maioria

No julgamento do TSE, o advogado José Rollemberg Leite Neto defendeu os interesses do deputado Francisco Gualberto para reverter o entendimento da ministra Luciana Lóssio, relatora do processo, que apresentou voto que beneficiaria Sukita.

Depois das manifestações orais dos advogados arrolados por ambas as partes, inclusive pelo advogado Rollemberg Neto, os debates foram iniciados e o ministro João Otávio de Noronha apresentou voto dissidente, entendendo que Sukita não apresentou provas suficientes sobre os argumentos de fraude praticada pelo PSB. “O recorrente [Sukita] falta até com a boa fé”, destacou o ministro Otávio Noronha.

O ministro justifica o posicionamento. “Ele entrega ao partido o ato de renúncia, o partido protocola. Ele vem e renuncia e depois diz que ‘não traduz a minha vontade’, depois diz que a assinatura é falsa. Se a assinatura é falsa porque volta a renunciar a renúncia que havia assinado? Evidente que isso não cola”, ressaltou o ministro, ao apresentar o voto dissidente no plenário do TSE.

Sukita: saudades de Déda

O ministro observou ainda que no curso do processo, Sukita cogitou a possibilidade de fraude. “Ele fala que houve coação e coação tem que provar e ele não o fez. Divirjo [do voto da relatora] porque a questão não é de elegibilidade, a questão é de eficácia de declaração de vontade”, comentou.

O ministro Admar Gonzaga demonstrou preocupação com os efeitos que os argumentos de Sukita poderiam trazer a futuros pleitos eleitorais e opinou pelo voto dissidente. “A renúncia pode ser usada como chantagem, esta é a minha preocupação. Acompanho a divergência para evitar que estas renúncias se transformem em objeto de barganha. Quem já esteve do outro lado do balcão sabe as manobras que ocorrem”, advertiu.

A ministra Maria Tereza de Assis Amorim também acompanhou o voto divergente. “Alegaram que a assinatura não era verdadeira e que teria sido coagido. Acredito até que as duas alegações [de Sukita] sejam contraditórias”, considerou a ministra, durante a sessão de julgamento ocorrida no TSE.

O ministro Dias Tóffoli, presidente da Corte, foi o único que acompanhou o entendimento da relatora do processo a favor de Sukita. “Entendo que a renúncia formulada diante do partido e trazido pelo partido à justiça eleitoral deveria ser homologada e, não estando homologada, caberia a retratação”, comentou. “A renúncia tem que estar homologada para impedir a candidatura”, argumentou.

O Portal Infonet tentou ouvir o deputado Francisco Gualberto. O parlamentar não atendeu à ligação telefônica e a assessoria de imprensa informou que ele não se manifestaria a respeito das declarações de Sukita. A assessoria de imprensa diz que Gualberto apenas usufruiu do direito de apresentar um advogado para defender uma tese no TSE.

Por Cássia Santana