Subvenções: Relator promete ouvir mais de 100 pessoas

Fernando Escrivani Stefaniu ao lado processos (Foto: Aldaci de Souza/Portal Infonet)

O juiz eleitoral Fernando Escrivani Stefaniu [relator dos processos que trata de irregularidades na distribuição de verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe], informou na tarde desta quinta-feira, 5 ao Portal Infonet, que irá estabelecer um cronograma para ouvir as mais de 100 testemunhas arroladas. Ele pretende dar o voto para o julgamento ainda este ano, devido ao grande número de processos que  continuam chegando do Ministério Público.

“Estamos esperando receber alguns processos do Ministério Público, em alguns deles ainda está correndo prazo de defesa para os réus e após chegar isso tudo, esses 23 processos tem pontos em comum que a gente chama na legislação de conexão. O ideal é que eles andem o mais juntos possíveis, andem sempre no mesmo passo. Feito isso a gente vai estabelecer um cronograma pra ouvir testemunhas, tem mais de 100 pessoas pra serem ouvidas”, adianta.

Indagado se vai ouvir presidentes de associações destacadas na lista das que receberam verbas de subvenções, o juiz explicou que ouvirá as pessoas que as partes indicarem nas peças.

“Vamos escutar aquelas pessoas que o Ministério Público pedir e aquelas que as defesas pedirem, cumprindo as formalidades legais. Eventualmente pode abranger um deputado, um presidente de associação, enfim, as pessoas que as partes elegeram para serem ouvidas e como são mais de 100 pessoas, isso deve tomar naturalmente alguns meses, mas eu acredito que ainda esse ano eu terei condições de apresentar meu voto para julgar”, entende.

Mudança

A investigação de irregularidades na distribuição das verbas de subvenção por parte da Assembleia Legislativa de Sergipe teve início em 2014, por meio de um processo cautelar da juíza eleitoral da propaganda, Lidiane Bomfim. Terminado o exercício da magistrada, os processos passaram no final do ano por uma redistribuição automática para outro membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE): o juiz José Alcides Vasconcelos Filho, que alegou foro íntimo e decidiu não participar de nenhum julgamento.

Por sorteio automático, os processos passam a ser investigados pelo juiz Fernando Escrivani, que garante não ter motivos para deixar os trabalhos. ”Pra falar a verdade eu não conheço nenhuma das partes envolvidas e não tenho motivo nenhum para me afastar dos processos, posso trabalhar normalmente neles”, destaca.

Quebra de sigilo

O relator explicou ainda que no momento não existe nenhum novo pedido de quebra de sigilo junto aos deputados estaduais ou às associações. “O que existe é uma quebra de sigilo já apreciada e deferida por Dra Lidiane Bomfim, lá no ano passado. Foi a partir dessa quebra de sigilo bancário das associações que tudo surgiu. No momento não existe ainda feito pelo Ministério Público Eleitoral, nenhum novo pedido dessa natureza. Se vier a ser feito, a gente vai apreciar e ver se é o caso de ser deferido ou não, mas no momento não há”, enfatiza Escrivani Stefaniu.

Por Aldaci de Souza