MPE discute Central Emprego para Pessoa com Deficiência

Lucas Aribé participou da audiência como convidado (Foto: Portal Infonet)

Está em discussão na Promotoria do Cidadão especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, Idoso, Deficiente e Direitos Humanos em Geral, a ampliação da Agência do Trabalhador pela Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), com a finalidade de proporcionar a inclusão da pessoa com deficiência por meio de uma Central de Emprego.

Na quarta-feira, 11, aconteceu uma audiência com a promotora Berenice Andrade, o vereador Lucas Aribé (PSB), representantes da Fundat, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Serviço Nacional do Comércio (Senac), Serviço Social da Industria (Senai), Fundação Municipal do Trabalho (Fundat) e associações das pessoas com deficiência.

De acordo com o vereador Lucas Aribé, existe um Projeto de Lei 81/2014 que tramita na Câmara Municipal de Aracaju, visando a criação do Programa Censo Inclusão. “Com esse programa, a Prefeitura de Aracaju terá que realizar frequentemente  estatísticas das pessoas com deficiência, levando em consideração o local onde residem, a classe social, a condição escolar  e o tipo de deficiência para a implementação de políticas públicas específicas a esse segmento”, ressalta.

Ao sair da audiência, Lucas Aribé enfatizou a importância de estudar um projeto para a inclusão da pessoa com deficiência através de uma Central de Emprego por meio do município de Aracaju. “Qualquer empresa que precisar de um funcionário, que vá até o banco de dados da Central que está sendo implantada na Fundação Municipal do Trabalho (Fundat)”, diz.

Segundo o representante do Ministério Público do Trabalho,Emerson Albuquerque Resende, o Ministério Público  do Trabalho (MPT) vai intensificar a parceria com a Fundat. “Isso no sentido de facilitar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, indicando empresas que não cumprem a cota, combatendo práticas discriminatórias, exigindo matrícula em cursos de aprendizagem e promovendo intercâmbio de dados dos órgãos para otimizar o trabalho”, esclarece.

A promotora Berenice Andrade marcou uma nova audiência para dar continuidade ao assunto ficou marcada para o dia 13 de março, desta vez com a presença também de representantes das Secretarias de Estado e Municipal da Educação.

Por Aldaci de Souza