Ministro anuncia mais uma etapa do Minha Casa Minha Vida

Gilberto Kassab: "Estamos trazendo nossa equipe in loco para identificar problemas" (Fotos: Portal Infonet)

Em visita ao Estado de Sergipe, o ministro das Cidades Gilberto Kassab, anunciou a 5ª etapa do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, o Pac III. Ele teve reunião no final da manhã desta quinta-feira, 12, com o governador Jackson Barreto (PMDB), com auxiliares do Ministério, prefeitos sergipanos e secretários de Estado. No período da tarde, o ministro se reuniu com o prefeito João Alves Filho (DEM), quando discutiram entre outras obras, os corredores que serão utilizados pelos ônibus BRTs.

“Nós estamos correndo todo o Brasil, conversando com os governadores, com os prefeitos, trazendo a nossa equipe in loco para identificar problemas, aperfeiçoamentos que precisam de exemplo para outros contratos na sua elaboração e com isso venha a qualidade da gestão pública. Temos um ministério aonde as obras estruturantes dos municípios e dos estados se realizam, no campo do trânsito, do saneamento e do desenvolvimento urbano”, explica o ministro.

Reunião no Palácio dos Despachos

Gilberto Kassab disse ainda que o objetivo da visita ao Estado de Sergipe, foi integrar as equipes. “Isso pra eliminar os gargalos, as dificuldades e poder entregar o mais rápido possível as obras para as comunidades, para que o cidadão possa morar melhor, ter água na sua casa, ter um transporte público eficiente”, destaca.

BRT

O prefeito João Alves Filho (DEM), também esteve no Palácio dos Despachos para receber o ministro e confirmar o encontro desta tarde. Gilberto Kassab adiantou que entre os assuntos discutidos com o gestor, está o BRT. “Nós estamos trazendo uma série de ações junto à Prefeitura para serem analisadas, inclusive no campo dos corredores de ônibus BRT, para que a gente possa cada vez atender melhor a população e aqui em Aracaju nós sabemos que essa obra é de suma importância”, entende.

Reclamações

Fábio Henrique; "População cobra dos prefeitos as obras inacabadas"

Durante a reunião, os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT) e de Estância, Carlos Magno, cobraram informações sobre a liberação de recursos provenientes de emendas do Orçamento e reclamaram de obras que não estão tendo continuidade.

“Muitas vezes as obras começam a primeira parte dos recursos é liberada e a segunda não é. A população cobrando dos prefeitos achando que parou a obra por ser incompetente ou até que o dinheiro chegou e os prefeitos colocaram nos bolsos, quando na verdade é a falta de regularidade, de uma regra clara como é a liberação desses recursos. Nós temos hoje sete obras, já licitamos duas, três vezes e não aparece ninguém para fazer porque as empresas estão fugindo das obras com recursos de emenda parlamentar. Na licitação, a primeira coisa que os empresários perguntam: É da Caixa? Se for eles não querem participar em função dessa instabilidade na liberação dos recursos”, lamenta Fábio Henrique.

Carlos Magno: "Governo Federal precisa fazer uma força tarefa para concluir obras"

Segundo ele, recebeu a informação de que as emendas de 2012, cujas obras não tiverem sido iniciadas em 2014, seriam canceladas. “Para nossa surpresa, fomos informados no Ministério das Cidades que no final de 2014, o Governo Federal cancelou empenhos das emendas de 2012 que estavam em andamento. Temos obras com 70% realizadas, 50% o Governo Federal pagou e os outros 50% o Governo disse que não vai pagar mais porque essa emenda foi cancelada. Ai nós estamos com a obra no meio, o município vai ter que concluir com recursos próprios, nós não recebemos essa informação por escrito para justificar a prestação de contas junto à CGU”, afirma.

Já o prefeito Carlos Magno disse que quando assumiu o cargo encontrou sete obras inacabadas. “As empresas abandonam as obras e é uma dificuldade tremenda para a Caixa Econômica encerrar as obras, que estão se acabando e dando prejuízos enormes. Não sai a liberação para a gente fazer nova licitação. Eu quero licitar pela Prefeitura e não posso porque a Caixa Econômica não encerra e isso tem desgastado muito a imagem do Governo Federal que deveria fazer uma força, tarefa para acabar com essas obras”, diz o prefeito de Estância.

Gilberto Kassab se comprometeu a verificar o que está acontecendo. “Eu me comprometo a verificar e encaminhar para o Governo por meio do deputado Fábio Mitidieri a relação dos recursos empenhados. Vamos buscar informações nos outros ministérios para dar tranquilidade aos prefeitos. É a primeira vez que me fazem essa observação. Vamos tentar entender para poder ajudar porque está acontecendo isso em Sergipe, porque não vem acontecendo nos outros estados, prometo meu empenho, mas parece ser uma coisa específica daqui”, acredita.

Habitação

Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, o ministro adiantou que a presidente Dilma Rousseff (PT), deverá anunciar a terceira etapa nos próximos meses. “O Pac III deverá ser anunciado pela presidente Dilma ao longo de abril e até junho os projetos devem ser cadastrados, mas é fundamental que sejam apresentados em tempo hábil e que sejam bons projetos”, alerta.

Para o governador Jackson Barreto, apesar dos investimentos do Governo do Estado e do Ministério das Cidades nas áreas de mobilidade urbana, saneamento e esgotamento sanitário e abastecimento de água, a prioridade é que o programa seja destinado às pessoas de baixa renda.

“Nós temos um grande número de moradia do Programa Minha Casa Minha Vida para os setores que tem uma renda melhor. Mas, o que precisamos mais, o que é mais importante é a construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida para as populações de baixíssima renda. Esse para nós tem que ser o foco e a preocupação tanto do Ministério como do Governo do Estado”, entende.

Por Aldaci de Souza