OAB discute manutenção do Exame da Ordem com deputados

Debate aconteceu no auditório da OAB/SE (Fotos: Portal Infonet)

A discussão em torno da possível extinção do Exame da Ordem [como prevê projeto do deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)], contou apenas com dois deputados federais da bancada sergipana no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, na manhã desta sexta-feira, 27. Na ocasião, Valadares Filho (PSB) e André Moura (PSC) se posicionaram favorável à manutenção do Exame, assim como o representante do deputado João Daniel (PT), Mário Freitas, que mostrou preocupação com a qualidade do ensino.

De acordo com o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, o encontro teve por finalidade, fazer uma ampla divulgação sobre a temática, sensibilizar os deputados federais que irão enfrentar a matéria na Câmara Federal e sinalizar para a população de uma maneira geral quanto é grave o percentual [apenas 40% da população é favorável à extinção do Exame da Ordem conforme pesquisa de Opinião Pública].

Carlos Augusto: "Advogado tem que estar devidamente preparado"

Ele informou que no Brasil, existe algo em terno de um milhão de advogados e sem o exame de Ordem passará a aproximadamente 4 milhões. “Em Sergipe em especial temos 9 mil advogados inscritos, até o final do ano deveremos ter 10 mil inscritos e sem o exame, deveremos passar assustadoramente para o número de 35 mil advogados”, ressalta acrescentando que a Ordem vem se debruçando sobre o aperfeiçoamento do Exame.

“A extinção é muito cara na medida em que buscamos aquilatar conhecimento técnico do bacharel em direito para o ingresso na profissão de advogado, fazer avaliação da qualidade dos cursos de Direito no país e em especial em Sergipe e por fim, talvez seja o mais importante, a defesa do cidadão, da sociedade, já que o advogado tem que estar devidamente preparado, capacitado para atender às expectativas de seu cliente defendendo material, moral e psicologicamente todas as suas demandas”, entende Carlos Augusto.

Valadares Filho antecipou o voto

“Algumas alterações já foram feitas, não estamos fechados para novas discussões e estamos à vontade para à cada edição, melhorar a qualidade e a busca pelo aperfeiçoamento através do exame de ordem”, completa lembrando que os outros deputados da bancada sergipana justificaram a ausência no debate seguido de café da manhã.

Garantias

Na ocasião o deputado Valadares Filho afirmou que estar favorável à campanha da OAB. “Estou extremamente sensível a OAB, que valoriza os advogados e usa critérios importantes para o exercício da profissão. Existe dentro da Câmara Federal um sentimento muito forte do trabalho da OAB para o Brasil e a importância do Exame da Ordem. Eu vou adiantar meu voto e dizer com toda a clareza que sou favorável a manutenção do exame porque quem ganha com isso é a sociedade. Que a gente possa ter um resultado positivo ao final dessa campanha”, adianta.

André Moura também promete votar contra a extinção do Exame da Ordem

Segundo o deputado André Moura, é preciso analisar o fato de ter quase quatro vezes o número de advogados no Brasil. “Essa é uma questão muito preocupante não pela quantidade, mas pela qualidade, pois um advogado que não esteja preparado pode colocar o cliente em situação difícil e muitas vezes irreversível. Eu como ninguém, sei a importância de um bom advogado”, enfatiza entender ser importante o Exame da Ordem para ter uma qualidade melhor dos advogados.

“O exame obriga os advogados que não passam na primeira fase, a se qualificar. Se não for o exame, não teremos essa peneira para saber quem está qualificado ou não. Quero deixar bem claro que eu saio daqui com a minha simpatia pela manutenção do exame e no momento apropriado iremos debater com a bancada mostrando a minha posição favorável no momento oportuno a esse debate, apesar de o projeto ser de um amigo, o deputado Eduardo Cunha”, garante.

Mário Freire participou representando o deputado João Daniel

O representante do deputado João Daniel mostrou preocupação com a qualidade do ensino. “Quero registrar que o Deputado João Daniel não está presente porque já havia assumido compromisso no alto sertão sergipano e dentro do espírito democrático do mandato do deputado, um elemento do posicionamento numa eventual votação é de que um organismo que tem maior representatividade é a entidade de classe, além da preocupação da qualidade do ensino na medida em que o exame deixe de ser obrigatório, há uma preocupação de toda a sociedade com a qualidade de ensino nas faculdades, o próprio percentual de aprovação já mostra isso com 70% do índice de reprovação”, lamenta.

Por Aldaci de Souza