Sergipe prepara relatório sobre política de direitos

Encontro acontece na Sociedade Semear (Fotos: Portal Infonet)

Sergipe sedia nesta quarta-feira, dia 18, uma oficina de monitoramento da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Pdhesc). O encontro acontece na Sociedade Semear e tem por objetivo a elaboração do relatório anual de monitoramento sobre os direitos humanos no Brasil para que o encontro sirva como um documento político que reflita sobre a atual condição de aplicabilidade das políticas de direitos humanos nos mais diversos aspectos.

A representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe (MNDH), Lídia Anjos, esteve presente no encontro e destacou que a intenção é para que o relatório elaborado por Sergipe possa ser entregue ao governo do Estado. “Objetivo é promover o encontro e pensar propositura e recomendações num relatório que vai encaminhado a ONU pelas entidades nacionais aqui presentes. Também que nós possamos pactuar, formar um dossiê e criar um momento importante de entrega desse relatório ao governador”.

Enéas da Rosa diz que relatório deverá ser concluído até o fim de 2015

Enéas da Rosa que é secretário executivo do projeto monitoramento da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos está em Aracaju participando do evento. “Esse evento faz parte de um processo que está sendo desenvolvido em todos os estados. Aqui é a 14ª oficina-conferência e nos outros estados a perspectiva é que aconteça até agosto. A partir da leitura e dos relatórios, informações e denúncias fornecidas por todos os estados, o projeto que é coordenado por três redes nacionais de direito, construirá um relatório da sociedade civil mostrando como os estados estão implementando os direitos humanos, direitos econômicos, sociais e culturais que estão na base do Pdhesc”, informa.

Ainda segundo Enéas da Rosa, após ser concluído, o relatório será encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU). “Esse relatório deve ser concluído até o fim de 2015, depois deverá ser traduzido para ser entregue junto ao Comitê de Direitos Econômicos e Culturais da ONU no primeiro semestre de 2016. Possivelmente ele terá um lançamento nacional no início de 2016 para ganhar difusão em nível nacional e será entregue ao governo brasileiro, bem como na sequência ao comitê para ser mais um documento que subsidie os membros para olharem para o estado e fazer uma leitura também tendo presente como a sociedade brasileira está implementando estes direitos previstos num pacto que o Brasil assumiu como compromisso”, esclarece.

Thiago Oliveira diz que pessoas de diversos movimentos participam do debate

Para o representante do Instituto Braços, Thiago Oliveira, a sociedade civil está participando efetivamente da construção do relatório. “O Instituto não poderia se furtar de colaborar com esse encontro que é uma atividade importante que acontece em todos os estados. Aqui a gente da sociedade faz a nossa discussão, pega os nossos dados e faz um contra relatório e envia à ONU. O objetivo é para que possa ouvir não só a versão oficial, mas a sociedade que milita sobre a questão. Nesse encontro tem pessoas do movimento negro e de diversos segmentos para debater e a gente construir este relatório”.

Por Aisla Vasconcelos