MPF: há fantasma beneficiado com verbas de subvenções

Empresária não exploica como cheques pararam na conta da empresa (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Ministério Público Federal (MPF) identificou um empresário fantasma beneficiado com as verbas de subvenções. Três testemunhas ouvidas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) na manhã desta terça-feira, 14, confirmaram saques de cheques emitidos pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova) por solicitação de um rapaz desconhecido, identificado apenas como Carlinhos. “Nem eles [as testemunhas] sabem informar quem é Carlinhos. O Ministério Público entende que este Carlinhos não existe, é uma história mal contada, que será esclarecida”, observou a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas.

A empresária Maria do Carmo Santana de Oliveira, representante legal da Construtora Jmac, também citou o nome de Carlinhos e confirmou, no depoimento colhido pelo juiz Fernando Escrivani Stefaniu no TRE, que nunca prestou serviços àquela entidade. Mas admitiu o depósito no valor de R$ 100 mil de cheques emitidos pela Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza, na conta bancária da empresa.

No entanto, a empresária não soube explicar como estes cheques chegaram à conta bancária, apesar de declarar que o faturamento da empresa gira em torno de R$ 25 mil mensais, líquidos, com margem de lucro em torno de 50%.

Motorista revela que emprestou conta bancária a um desconhecido

“Nunca prestei serviços a esta entidade, mas acredito que recebi estes cheques de terceiros pela prestação de algum serviço”, revelou.

Gentileza

Outras duas testemunhas, o motorista Wellington Luís Gois da Silva e o empresário José Agenilson de Carvalho, revelaram que “emprestaram” as respectivas contas bancárias para receber os cheques emitidos pela Associação atendendo solicitação do famoso Carlinhos.

O motorista Wellington Luís revelou que conheceu Carlinhos em uma banca de revista no centro de Aracaju e José Agenilson teria conhecido Carlinhos em um bar, local conhecido como churraquinho, também localizado no centro da cidade. Nestes respectivos pontos, eles costumavam entregar o referido dinheiro em espécie ao Carlinhos.

Nenhum dos dois soube informar o paradeiro de Carlinhos, nem também a real identidade do suposto beneficiário das verbas de subvenções. Os depoimentos são bem semelhantes. Ambos informaram que apenas faziam um favor para Carlinhos, sem receber qualquer pagamento pela gentileza. Só porque Carlinhos fez um pedido, alegando que teria problemas em sua conta bancária.

Sem comprovação

Agenilson repete o que revelou motorista

O procurador Rômulo Almeida, também responsável pelas ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal contra os 24 deputados estaduais que exerciam mandato no passado, também estranha a relação das testemunhas com o Carlinhos. “São pessoas recebendo volumes imensos de recursos, alegando que terceiros faziam os depósitos, sem qualquer tipo de comprovação”, considerou o procurador.

A Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza recebeu [em 2014, ano eleitoral] R$ 2,325 milhões em verbas de subvenções destinadas pelos deputados Paulo Hagenbeck, o Paulinho das Varzinhas (PT do B, que encaminhou R$ 1,085 milhão), Augusto Bezerra (DEM, R$ 940 mil) e Suzana Azevedo (então parlamentar pelo PSC e atual conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe, que à época destinou R$ 300 mil àquela associação).

Para esta terça-feira pela manhã também estava previsto o depoimento da presidente daquela Associação, Clarisse Jovelina de Jesus. Mas o depoimento não aconteceu. A presidente da associação foi arrolada como ré em outro processo por ter emitido cheques que teve como beneficiário direto o próprio deputado Augusto Bezerra que fez a indicação da entidade. Os cheques foram depositados ou sacados, endossados pelo próprio parlamentar, segundo a procuradora Eunice Dantas.

Eunice Dantas e Rômulo Almeida: depoimentos não convincentes Escrivani tenta compreender explicações de testemunhas Luzinaide, em depoimento: desconhecimento

Como consequência, ela prestará depoimento na última fase do processo quando deverão ser ouvidos os deputados que figuram como réus. A representante do Conselho Fiscal da Associação, Luzinaide dos Santos, prestou depoimento e revelou desconhecer por completo que a entidade recebia verbas de subvenções da Assembleia Legislativa. Ela revelou que tinha conhecimento que a entidade era mantida por associados e também por não associados que doavam recursos para a entidade promover festas no bairro e que desconhecia qualquer tipo de obra realizada pela entidade. “Durante a investigação, se confirmou que a entidade não realizou obra. Qualquer obra que apareça a partir deste momento, teremos a sensibilidade de que foi realizada após toda a descoberta de como o dinheiro foi destinado”, considerou o procurador Rômulo Almeida.

Para o procurador da república, a Assembleia Legislativa teria que acompanhar a prestação de contas das entidades, que são obrigadas a justificar como utilizaram os recursos públicos. “Não sabemos como é feita a avaliação destas prestações de contas até porque numa situação como essa que foi relatada dificilmente se teria como prestar contas de forma condizente. Como a própria audiência mostra, não tinha como bater os cheques com a prestação dos serviços”, ressaltou o procurador.

Por Cássia Santana