Subvenções: Mais uma testemunha entra em contradição

Nailton Alves sendo interrogado pelo juiz Fernando Escrivani (Fotos: Poral Infonet)

Mais uma testemunha no processo que investiga irregularidades na distribuição das verbas de subvenção pelos deputados estaduais em Sergipe, apresentou contradição no depoimento feito em audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TER/SE). Na manhã desta quinta-feira, 7, ao ser ouvido pelos procuradores federais Eunice Dantas e Rômulo Almeida, além do juiz Fernando Escrivani Stefaniu, o presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Tanque Novo [Riachão do Dantas], Nailton Alves de Oliveira, não soube explicar porque pagou o dobro pela compra de terrenos [R$ 200 mil].

A associação teria recebido por meio do deputado Zé Franco, verba no valor de R$ 500 mil, mas o presidente Nailton Alves disse na audiência desta quinta, 7, ter recebido apenas R$ 200 mil que usou para a compra de terrenos visando a construção de campos de futebol. Só que a procuradora Eunice Dantas o lembrou que em depoimento anterior feito na Procuradoria do MPF, ele garantiu ter recebido R$ 150 mil. Antes ele teria dito que o deputado Zé Franco esteve na associação uma vez e hoje disse nunca ter visto o parlamentar na entidade.

João Guilherme: "Tenho medo de errar os cheques"

Ele também se atrapalhou no momento de explicar quanto pagou pelos terrenos, alegando que no interior as pessoas pagam por tarefas de terra e não por metros quadrados e quando o juiz perguntou porque ele pagou o dobro, Nailton não conseguiu convencer o juiz e nem os representantes do Ministério Público Federal.

“Crime de falso testemunho é passível de ação penal. Se comprovado que ele faltou com a verdade em juízo, poderá responder não na justiça eleitoral, mas na justiça federal. Houve contradição, vamos pedir que seja encaminhada cópia do depoimento de Nailton Alves ao setor criminal da Procuradoria para que os colegas com atribuição possam investigar pra ver se realmente houve crime de falso testemunho. Vão ser avaliadas as contradições e se comprovado que ele faltou com a verdade aqui ele poderá ser processado na Justiça Federal. Nesse processo ele já foi testemunha, vai ser investigado em outro caso e se denunciado virará réu em outro processo”, esclarece o procurador Rômulo Almeida.

Distribuição

Rômulo Almeida: "Conduta velada"

Sobre a distribuição das verbas de subvenção pela Assembleia Legislativa de Sergipe, Rômulo Almeida destacou que a tese do MPF é de que a distribuição não seguia critérios. “Isso por si só já é uma conduta velada segundo a Justiça Eleitoral, independentemente de o dinheiro ter sido utilizado devidamente ou não, houve uma distribuição em pleno período eleitoral”, enfatiza.

Já a defesa dos deputados insiste na tese de que está sendo buscada nas audiências, a improbidade administrativa.“Mais uma vez a gente reitera estar se tratando aqui na verdade de busca de improbidade e nada de eleições. As perguntas não são nada direcionadas a eleição, que tem que ser o nexo eleitoral [se a verba da subvenção foi utilizada de alguma forma para beneficiar os candidatos nas suas eleições que deve ser buscado] e qualquer ilação fora disso são concepções pessoais. No caso de hoje por exemplo, o deputado Zé Franco nem candidato foi e não entendemos porque está sendo processado”, lamenta o advogado Fabiano Feitosa.

Testemunhas

Fabiano Feitosa: "Perguntas não são direcionadas a eleição"

Foram ouvidos ainda na audiência no auditório do TRE, João Guilherme Fontes, tesoureiro da associação e filho do vice-prefeito de Riachão do Dantas, William Araújo Fontes [que teria recebido R$ 182 mil em diversos cheques] e também deveria ser ouvido, mas por ser paciente renal crônico, enviou atestado pelo advogado da entidade, Milton Eduardo Santos de Santana.

João Guilherme, apesar de ser formado em Zootecnia, afirmou na audiência que pedia para outra pessoa assinar os cheques da associação, “com medo de errar” e que os terrenos adquiridos não possuem escritura e que estão aguardando processo de usucapião.

Antônio José Gabriel de Souza, que prestou serviço para obras na associação, Fernanda Santos Dias e Oldenar de Souza Melo também foram ouvidos como beneficiários da associação localizada no Povoado Tanque Novo.

Já o diretor do Portal Badalando, Deivid Gonçalves Lima, foi ouvido como beneficiário de cheques da Associação Beneficente Sociocultural Maria Acácia Ribeiro, em Lagarto. A entidade recebeu R$ 300 mil em verbas de subvenção indicadas pelo deputado Gustinho Ribeiro.

Por Aldaci de Souza