Subvenções: Juíza manda soltar representantes da Amanova

Tribunal de Justiça de Sergipe (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A juíza da 1ª Vara Criminal, Jane Silva Santos Vieira, concedeu na tarde desta quarta-feira, 20, a liberdade provisória aos réus custodiados na Delegacia Plantonista, Clarice Jovelina de Jesus e José Agenilson de Carvalho Oliveira. Ambos são representantes da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), que recebeu mais de R$ 2 milhões em verbas de subvenção distribuída pela Assembleia Legislativa de Sergipe.

Clarice Jovelina e José Agenilson foram presos na última segunda-feira, 18 pela delegada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deot), Daniele Garcia, após decretada a prisão preventiva pela mesma juíza Jane Silva Santos, a pedido do Ministério Público Estadual, que após investigações, constatou que a Amanova, apesar de ter recebido R$ 940 mil por meio do deputado Augusto Bezerra, R$ 1 mil 085 do deputado Paulinho da Varzinha e R$ 300 mil da deputada Susana Azevedo, não utilizou os recursos em benefício da população.

Decisão

Na decisão desta quarta-feira, a juíza Jane Silva destacou a liberdade provisória dos réus custodiados, “em virtude da colaboração dos mesmos com a instrução processual”, esclarecendo não vislumbrar mais a presença dos requisitos da prisão preventiva de ambos.

“Por isso, concedo a liberdade provisória dos denunciados Clarice Jovelina de Jesus e José Agenilson de Carvalho, expeçam-se os alvarás de soltura, se por outro fato não estiverem presos”.

Obrigações

Por continuarem sendo objetos de investigação, os representantes da Amanova deverão cumprir obrigações impostas pela Justiça, a exemplo do comparecimento perante a autoridade judiciária, todas as vezes que forem intimados para os autos do processo; não poderão ausentar-se de seu domicílio por mais de quatro dias sem comunicar à juíza e dizer aonde serão encontrados.

“O descumprimento de quaisquer destas medidas resultará em descumprimento das medidas necessárias à manutenção da liberdade dos réus", alerta a juíza da 1ª Vara Criminal, Jane Silva.

Defesa

O Portal Infonet entrou em contato com o advogado de Clarice Joventina, mas Max Carvalho afirmou “preferir não se pronunciar até o final das investigações”.

Um terceiro representante da Amanova, Wellington Luiz Góes Silva, também teve a prisão preventiva decretada, mas não chegou a ser preso porque não foi localizado pela polícia.

Por Aldaci de Souza