Membros da Agência Reguladora são sabatinados na Alese

Sabatina aconteceu na Sala das Comissões com ausência de Edvaldo Nogueira (Fotos: Portal Infonet)

O projeto do Executivo aprovado na Assembleia Legislativa visando a criação da Agência Reguladora de Serviços do Estado de Sergipe (Agrese) foi discutido na manhã desta quinta-feira, 28, na Sala das Comissões da Alese. Os membros do Conselho de Formação da Agência foram sabatinados principalmente pelos deputados de oposição, a exemplo de Gilson Andrade (PTC) e Valmir Monteiro (PSC). Ambos estão preocupados com a possibilidade de a população ser prejudicada com uma taxa anual de 0,5% que deverá ser cobrada às concessionários de serviços [Energia, Telecomunicação, Saneamento, Transporte Intermunicipal de passageiros, dentre outros].

Participaram da Sabatina, o ex-secretário da Agricultura Manoel Hora Batista, o diretor do SergipeTec Carlos Cauê, o bacharel em Direito Manoel Pinto Dantas Neto e o ex -deputado estadual Arnaldo Bispo de Lima. O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PcdoB), um dos indicados pelo governador Jackson Barreto (PMDB) para ser o presidente da Agrese, não compareceu à sabatina.

Gilson Andrade preocupado que povo pague a conta

Na ocasião, o deputado Gilson Andrade destacou: “Minha preocupação é exatamente que essa taxa não seja passada para os usuários do serviço público, ou seja, para o povo e também como será escolhida a diretoria para que não seja escolhida uma figura política”.

“Eu quero assegurar a essa Assembleia Legislativa que nós agiremos de acordo com a lei”, garante Carlos Cauê acrescentando que quanto mais independência técnica, administrativa, financeira e orçamentária, a Agência Reguladora possa ter, mais independência política vai ter para atuar, entendendo as partes que estão em acordo e nessa perspectiva o usuário dos serviços.

“A função da agência é regular tarifas e preços”, complementa o o diretor do SergipeTec Carlos Cauê.

Carlos Cauê garante que agirão dentro da lei

“Essa taxa não deve ocasionar incrementos nas tarifas, ou seja, deverá acontecer a conciliação entre a sobrevivência da Agência Reguladora que precisa custear as suas atividades e fazer uma interface entre usuários, concessionários e poder concedente”, explica o advogado Manoel Pinto.

Já o deputado Valmir Monteiro, solicitou ao ex-deputado Arnaldo Bispo, irmão do presidente da Assembleia, Luciano Bispo (PMDB), que a Agrese possa olhar por todo o Estado. “Minha única preocupação com o ex-deputado Arnaldo Bispo na Agência, é que ele direcione os serviços para Itabaiana”, diz.

E o presidente da Comissão Especial para implantação da Agência Reguladora de Sergipe, deputado Zezinho Guimarães (PMDB), apela em tom de brincadeira: “Peço aos senhores que olhem por Sergipe e não só por Itabaiana, pois o povo de Itabaiana começa assim e vai comendo pelas beiradas”.

Integram ainda à Comissão, os deputados Francisco Gualberto (PT) e Garibaldi Mendonça (PMDB).

Por Aldaci de Souza