Merenda: vereador denuncia novas irregularidades

Paulo Júnior: rescisão não gera devolução dos produtos fornecidos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O vereador Paulo Júnior (PSL), de São Cristovão, denuncia novas irregularidades no fornecimento de merenda escolar naquele município. Segundo o parlamentar, a empresa que teria vencido a licitação que foi alvo de denúncias envolvendo fraude para beneficiar alguns empresários estaria recolhendo os produtos que forneceu à Secretaria Municipal de Educação.

O vereador informou que os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a suposta fraude no processo de licitação recebeu denúncias de diretores de escolas, informando que em algumas escolas da sede do município alguns itens da merenda estariam sendo recolhidos com o aval da Prefeitura de São Cristovão.

Para recolher os produtos, a empresa teria explicado que teria adotado a medida porque a ex-prefeita Rivanda Batalha Farias teria rescindido o contrato antes de renunciar ao cargo. E que esta alternativa teria sido usada como forma de não tomar prejuízo diante da possibilidade de não receber o pagamento pelos serviços que prestou à Prefeitura de São Cristovão.

Mesmo sendo verdade, na ótica do vereador, este procedimento seria irregular. “Se a prefeitura não pagar, o meio correto é a justiça e não o recolhimento do produto que forneceu”, comentou o parlamentar, que juntamente com os outros quatro vereadores, que compõem a CPI da Merenda, visitaram nove escolas instaladas na sede e em alguns povoados. “Nas escolas dos povoados não tinha como recolher porque a merenda tinha acabado na segunda-feira desta semana, mas nas escolas da sede alguns itens foram realmente recolhidos”, comentou o parlamentar.

A Prefeitura de São Cristovão informou que os contratos foram efetivamente suspensos e admite que alguns itens da merenda escolar foram de fato recolhidos. Mas justifica a iniciativa, alegando que o problema foi “gerado pela falta de comunicação entre servidores”, conforme nota encaminhada pela assessoria de imprensa da prefeita ao Portal Infonet. “Um problema gerado pela falta de comunicação entre servidores provocou a devolução da maior parte do estoque já fornecido pelas empresas envolvidas no processo de licitação suspenso”, diz a nota.

Na nota, a prefeitura informa que este problema será investigado em sindicância administrativa interna. Para não gerar prejuízo na distribuição da merenda escolar, a prefeitura informou que realizará um mutirão administrativo para utilizar os alimentos ainda disponíveis nos estoques da Secretaria Municipal de Educação. Na nota, a prefeitura garante que os serviços serão normalizados na próxima terça-feira, 23.

Por Cássia Santana