Pastor Roberto posiciona-se contra infanticídio

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

"Sacrificar uma criança enterrando-a viva por causa de um dente que não saiu no lugar correto?", questiona o vereador Pastor Roberto Morais (SD) sobre o Projeto de Lei 1057/2007, a Lei Muwaji, que trata sobre o infanticídio em tribos indígenas brasileiras. O parlamentar falou mais uma vez enfaticamente sobre o tema no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante sessão desta quinta-feira, 27.

O PL em questão foi amplamente discutido na última quarta-feira, 26, no plenário da Câmara Federal, com a participação da sociedade, de indígenas e de órgãos que desenvolvem as políticas indigenistas. "Fiquei muito alegre por ver como a Câmara Federal trabalhou e discutiu a Lei que trata sobre aqueles que, unicamente amparados na justificativa de que é cultural, defende o sacrifício de crianças em tribos indígenas, simplesmente porque elas nascem com alguma deficiência", indignou-se o Pastor Roberto.

Ainda segundo o parlamentar, uma prática terrível em um País que tanto prega a cidadania. "Lamento pelos partidos que se posicionaram contra a Lei, que aceitam o infanticídio, argumentando que caberia mais discussão e, enquanto isso, mais e mais crianças seriam sacrificadas", opinou Roberto. Na tribuna, o Pastor lembrou que todas as crianças têm o direito à vida e é o Estado Brasileiro que tem que garantir isso.

Até porque, o fato de o ser humano ter alguma modificação física não traz nenhum problema para a comunidade, para os que estão em volta.  "Às vezes é apenas um dedo não muito correto, uma unha que não se desenvolveu de acordo com o "padrão". São pequenas deformidades que serviam de argumento para que as crianças fossem sacrificadas. Isso é terrível", exclamou o Pastor Roberto.

Por reconhecer que a proposta está em plena consonância com os princípios constitucionais da promoção e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou por unanimidade a propositura. "Sabe o que são mães, irmãos e demais parentes passar a noite toda implorando pela vida da criança que será enterrada viva no dia seguinte, garantindo que se responsabilizam por ela e de nada adiantar, não ser ouvida? E depois ver o filho ser enterrado vivo? Era isso que acontecia", lamentou Roberto Morais.

Diante dessa posição da Câmara Federal, o vereador parabenizou os parlamentares que se colocaram contrários à prática do infanticídio e lamentou pelos que apoiaram o ato. Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias o mérito da proposta também foi aprovado por unanimidade. "O direito à diversidade cultural é limitado até o ponto em que infringe qualquer outro direito fundamental da pessoa humana, como o direito à vida", argumentou Roberto. O que faz cair por terra o argumento de que a prática deve ser mantida simplesmente por ser considerada cultural.

Fonte: Assessoria Parlamentar