Sindicato denuncia excesso de CC no Ministério Público

MPE: comissionados em questão (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Sergipe (Sindsemp) revela que a instituição está com excesso de cargos comissionados, que seria um reflexo da falta de atenção dos gestores aos servidores efetivos. Segundo o sindicalista Roque Sousa, diretor do Sindsemp, dos 562 cargos ocupados entre os cargos em comissão e cargos efetivos, atualmente, 179 são de cargos em comissão.

"Ou seja, 31, 85% do total, o que permite concluir que, a cada dois cargos efetivos preenchidos, há um cargo em comissão ocupado. Pelos dados do Portal Transparência, observamos que o Ministério Público dá preferência aos cargos comissionados”, diz.

Além de priorizar os comissionados, segundo o sindicalista, os gestores também menosprezam os salários dos efetivos. “A carreira é organizada em 15 níveis e, considerando o nível 15, que é difícil de se chegar, constatamos que o salário do efetivo é bem menor que a remuneração do comissionado”, diz. “Enquanto os vencimentos de técnicos e analistas no último nível da carreira são de R$ 2.290, 60, e R$ 4.426,93, o vencimento médio dos cargos comissionados sem vínculo é de R$ 5 mil 808,68”, garante.

Para corrigir estas distorções e defender reajuste salarial para os servidores efetivos, que ingressaram na instituição por meio de concurso público, o sindicato está realizando uma campanha pela valorização da categoria e solicitando audiência com os gestores para discutir a pauta de reivindicações. Da pauta, constam a incorporação da gratificação extraordinária operacional, estabelecida em 100% do salário base, transparência nas relotações de servidores e aumento real de salário, em índice compatível com a capacidade financeira da instituição. “O órgão alega crise financeira e dificulta o diálogo, mas por outro lado há pessoas muito bem remuneradas”, diz. “O órgão tem condição, desde que adote uma gestão voltada para o servidor efetivo”, sugere.

Equívocos

O procurador de justiça Eduardo D´Ávila, chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, diz que o sindicato está cometendo equívocos ao interpretar os dados do Portal Transparência e garantiu que a instituição está disposta a ouvir as reivindicações e negociar com o sindicato.

Segundo D´Ávila, dos 715 servidores, 98 são “puramente comissionados” no Ministério Público Estadual. Do total de servidores, conforme explicou, há 26 servidores com cargos comissionados que são gratificados por meio de convênio e outros 55 são servidores públicos requisitados.

O procurador geral garante que, para estes últimos casos, o MPE só arca com os custos de uma gratificação que varia entre R$ 800 a R$ 1 mil. “Não podemos perder este tipo de mão de obra que é indispensável para a atividade e mais barata”, diz. “O Ministério Público não paga os salários integrais destes servidores com cargos comissionados, paga apenas a gratificação”, comentou.

Para D´Ávila, o sindicato está manipulando os dados divulgados. “O que eles podem estar contando como cargos comissionados de natureza exorbitante é uma questão de interpretação e eu não posso intervir nisso. Se eles estão somando juntando comissionados com servidores efetivos pode parecer absurdo. Eles estão fazendo manobra de número para se chegar a isso e eu não posso intervir”, comentou.

Por Cássia Santana

*A matéria foi atualizada às 17:26 para acréscimo de informações.