TCE encerra debate sobre excesso de comissionados

Carlos Pinna: assunto encerrado (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Pinna, bateu o martelo e encerrou o debate que envolve o suposto excessivo número de cargos comissionados naquela corte de contas. Na ótica do procurador de contas Eduardo Cortês, há um número exagerado de cargos comissionados que pode, inclusive, colocar em dúvida o resultado das auditorias realizadas por este pessoal nas contas prestadas por gestores públicos.

A postura do procurador de contas Eduardo Cortês divide até mesmo o Ministério Público Especial de Contas. O procurador geral Sérgio Monte Alegre declarou-se surpreso com os números apresentados pelo colega Eduardo Cortês, deixou claro que aquela seria uma posição isolada do procurador de contas, disse que em nenhum momento foi procurado para discutir internamente aqueles dados e informou que pretende confrontar os números apresentados por Cortês com os dados informados nesta quinta-feira, 5, na reunião do pleno do TCE pelo presidente Carlos Pinna.

O procurador geral Sérgio Monte Alegre pretende conduzir o debate na reunião administrativa do TCE que deverá ser convocada pelo presidente Carlos Pinna. A data da reunião ainda não foi definida, mas o presidente pretende convocar os membros do TCE para a próxima semana. Mas, levando em consideração a vontade do presidente, o assunto não será colocado na pauta, que deverá constar as eleições para a escolha do futuro presidente do TCE.

Sérgio Monte Alegre: confrontar dados

Para Carlos Pinna, o debate em torno dos excessos no quadro de pessoal da corte está encerrado e esclarecido. Na sessão do pleno desta quinta-feira, 5, Pinna desmentiu a versão apresentada por Eduardo Cortês e explicou que, ao contrário do que observou o procurador, o número de comissionados naquele tribunal é inferior ao número de servidores efetivos.

Segundo Pinna, o procurador [que extraiu os dados do Portal Transparência] divulgou números equivocados, garantindo que há efetivos exercendo cargos comissionados. Ele descarta, o que se cogitou na semana passada, a possibilidade de qualquer julgamento de contas ser anulado. Apesar de garantir que não incluirá os comissionados na pauta da reunião administrativa, Pinna disse que o assunto só será debatido administrativamente se provocado pelo procurador geral Sérgio Monte Alegre.

Para o procurador Sérgio Monte Alegre, se houver procedimento por este encaminhamento e, em caso de anulação de decisão anterior, novo processo será aberto sem que haja absolvição do gestor ou a possibilidade de ocorrer a impunidade.

Por Cássia Santana