Liberação de substância usada no tratamento do câncer

(Foto: Ascom)

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família cobraram do governo, nesta quinta-feira,12, a liberação ou uma maior agilidade no processo de registro e pesquisa clínica da fosfoetanolamina sintética – substância criada para o tratamento do câncer, mas ainda não liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O fornecimento do medicamento, porém, se transformou em questão judicial desde que uma portaria deste ano da Universidade de São Paulo (USP), onde ele é produzido, impediu a distribuição do produto, o que fez com que pacientes recorressem à Justiça. Mais de 700 pessoas entraram com ações para obter a droga, que depois teve sua distribuição suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – proibição esta revertida por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência reuniu integrantes da equipe que descobriu a fórmula do produto, médicos que já usaram ou fizeram testes com a fosfoetanolamina e representantes de entidade representativa dos oncologistas, da Anvisa, do Ministério da Saúde e da Defensoria Pública.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou nesta quinta que deverão ser destinados R$ 10 milhões para as atividades ligadas à pesquisa da fosfoetanolamina em um período de dois anos. Deste total, R$ 2 milhões serão alocados do orçamento de 2015. Em 2016 e 2017, serão aplicados mais R$ 8 milhões.

Presente na audiência da Câmara, a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Clarice Petramale, garantiu o apoio do órgão até mesmo na fase industrial do medicamento. “Tudo o que pudermos fazer para apressar vamos fazer. Faremos isso assim que tivermos uma prova robusta de que a droga é segura (e parece que é), de que ela reduz o tumor”, comentou. Integra da proposta.

Fonte: Agência Câmara