FHS: conselheiro denuncia conluio em licitação

Clóvis e Augusto Ribeiro: desavença nos debates (Fotos: Portal Infonet)

Superfaturamento em contratos com empresas terceirizadas, conluio entre fornecedores para fraudar licitações, rombo de quase R$ 63 milhões e uma dívida que beira a casa dos R$ 200 milhões. Este foi alguns aspectos revelados na inspeção realizada pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Fundação Hospital de Saúde (FHS), entre os anos de 2010 e 2014. Os técnicos analisaram as finanças da FHS e os contratos firmados pela instituição entre os anos de 2010 a 2014, um trabalho que teve duração de 17 meses.

O relatório foi apresentado nesta quinta-feira, 3, ao pleno do TCE, mas a votação foi suspensa em decorrência do pedido de vista feito pelo conselheiro Augusto Ribeiro, frente a um desentendimento com o conselheiro relator durante os debates em plenário. O conselheiro Augusto Ribeiro deve apresentar parecer neste processo na próxima semana.

De acordo com a manifestação de voto do conselheiro Clóvis Barbosa, a contabilidade na Fundação foi terceirizada, o que teria dificultado as auditorias interna e externa, assim como foi constatado gasto elevado com pessoal, no patamar de mais de 87% da receita no ano passado, também excessos com manutenção de veiculo [cerca de R$ 12, 7 mil por veículo ao ano] e um déficit anual médio, nos últimos anos, de R$ 47,5 milhões.

Gravidade

Momento em que iniciou a desavença

No voto, o conselheiro destacou aparente conluio de fornecedores e frustração da competitividade em diversas licitações conduzidas pela Fundação Hospitalar. Conforme o relatório, as mesmas pessoas figuraram como sócias de várias empresas que disputaram os processos licitatórios naquele período, além de irregularidades no quadro de pessoal do qual consta centenas de médicos que mantêm vínculos efetivos e/ou temporários com a Fundação e também prestando serviços à fundação através de outras empresas contratadas.

O relatório indica que uma empresa recebeu mais de R$ 3,3 milhões sem cumprir o contrato que seria para prestar serviços de limpeza e conservação no Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória. Uma outra empresa que efetivamente prestou os serviços, conforme o relatório lido pelo conselheiro Clóvis Barbosa, recebeu apenas um quinto do valor que a outra empresa recebeu sem prestar os serviços.

Conforme o relatório apresentado pelo conselheiro Clóvis Barbosa, há indícios de apropriação indébita das contribuições previdenciárias e impostos, que foram retidos, mas não repassados para os respectivos órgãos e empresas que receberam dinheiro sem executar os serviços contratados.
Um dos pontos classificados mais grave está nos registros de entrada e saída de materiais. Nos balancetes do ano de 2013, foi identificada a entrada na conta estoque no valor de mais de R$ 60, 9 milhões, mas o Centro de Logística da Fundação registrou um valor bem abaixo: R$ 45,2 milhões, uma diferença superior a R$ 15,7 milhões, segundo o relatório.

De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro, foram detectados também pagamentos antecipados, diferença entre os valores contabilizados e os informados, pagamentos a fornecedores sem justificativa aparente em valor superior a R$ 4 milhões, indícios de superfaturamento e contratos sem licitação, que teriam provocado grande dano ao erário.

Outra curiosidade está em contratos firmados pela Fundação durante a fase de um pregão que estava sendo realizado no ano de 2013. O contrato sem licitação com valor mensal de quase R$ 90 mil, mas a vencedora do pregão estabeleceu o valor mensal em R$ menos de R$ 58 mil, uma quantia que representou mais de R$ 31 mil inferior. Na opinião do conselheiro, em um ano a empresa que atuou com dispensa de licitação faturou mais de R$ 372 mil do que deveria faturar, se tivesse ocorrido a licitação.
Sobrepreço também foi encontrado no valor de cada empresário terceirizado, que resultou, conforme o relatório, em um rombo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos. No contrato anterior firmado com uma outra empresa, cada funcionário sairia por R$ 1.810,60, mas quando as contratações passaram a ser feitas por outra empresa o valor de cada servidor aumentou para R$ 3.622,23, em 2012, e no ano seguinte este valor subiu ainda mais, passando para R$ 4.527,79 por funcionário.

Foi constatado também superfaturamento em contrato com fornecedor de alimentação, segundo o conselheiro. Tomando por base o contrato firmado anteriormente com uma entidade beneficente, constatou-se sobrepreço estimado em mais de R$ 1 milhão. Pela entidade beneficente, a alimentação foi vendida por R$ 380 [preço unitário], enquanto que a partir do contrato com uma empresa este valor unitário passou para R$ 450.

Desavença

O conselheiro propõe uma série de medidas cautelares para impedir a progressão das irregularidades, obrigar o estado a tomar medidas para regularizar os serviços e punição a ex-gestores, mas a votação acabou interrompida em decorrência de uma desavença entre os conselheiros Clóvis Barbosa, relator do processo, e Augusto Ribeiro, autor do pedido de vistas ao processo. A posição de Augusto Ribeiro pedindo para o relator apressar o voto e concluir o debate irritou Clóvis Barbosa, que chegou a dizer que Ribeiro não estava tendo compromisso com as tarefas do tribunal. Ribeiro ameaçou pedir vista e o presidente Carlos Pinna antecipou suspendendo a sessão, informando a concessão de vistas do processo ao conselheiro em questão.

Logo depois o clima ficou calmo e a sessão plenária foi reiniciada para dar sequência à votação de outros processos da pauta. Nesta outra etapa, os conselheiros retornaram mais calmos, considerando que desavenças são comuns em instituições daquele porte durante julgamentos de processos. Augusto Ribeiro revelou que a pressa seria consequência de uma consulta médica que ele tinha agendado, mas logo revelou que a consulta teria sido adiada para o final da tarde.

O Portal Infonet tentou ouvir a Fundação Hospital de Saúde. A assessoria de imprensa informou que os gestores só se pronunciarão quando forem notificados pelo TCE.

Por Cássia Santana