Orçamento Câmara: segunda votação acontece dia 15

Vereadores terão segunda votação para Orçamento 2016 no próximo dia 15 (Fotos: Portal Infonet)

Após o vazio na audiência pública realizada no último dia 30 para debater a Orçamento Municipal para 2016, vereadores participaram da primeira votação para o orçamento nesta quarta-feira, 9, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Segundo o presidente da casa Vinícius Porto, já constam de 14 emendas a serem discutidas numa segunda votação, que será realizada na próxima terça-feira, 15.

“O orçamento chegou à CMA no último dia 19. Foi distribuído para os vereadores a acredito que logo após o dia 15 possamos encerrar a votação deste orçamento”, ressaltou Porto. Conforme anunciado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), o Projeto de Lei que contém a proposta da Lei Orçamentária, prevê receitas e despesas totais no total de R$ 1.766.362.430, valor 1,65% menor que o orçamento de 2015. 

Segundo o presidente da CMA, o orçamento foi melhorado para algumas secretarias, mas para outras foi diminuído. “As pastas da Educação, Saúde, bem como da Família e da Assistência Social, receberam acréscimo, comparado ao orçamento de 2014”,
detalhou.

Secretário Jair Araújo expôs finanças do segundo quadrimestre de 2015

Para vereador Emmanuel Nascimento (PT), o momento é de análise relevante, especialmente pelo fato de o Executivo ter reduzido o recurso em torno de R$ 30 milhões. “O Executivo não está acreditando no aumento da receita. É importante saber que em relação ao orçamento não houve prioridade para quesitos, como habitação e cultura. No âmbito da saúde só houve mudança de R$ 540 milhões para R$ 541 milhões. Eu mesmo estou compondo emenda para arredondar o valor para, pelo menos, R$600 milhões, em virtude da prioridade da pasta”, ressaltou.

A sessão desta quinta ainda contou com a participação do secretário Municipal da Fazenda, Jair Araújo, que tratou de finanças relacionadas ao segundo quadrimestre de 2015 e metas fiscais. “Nas metas fiscais de 2015, temos resultados primário e nominal. Além disso, apresentamos também o gráfico da composição da receita tributária do segundo quadrimestre de 2015, tendo 49% relacionados ao ISS, ou seja, imposto sobre serviços de qualquer natureza”, demonstrou o secretário.

Por Nubia Santana