Lei Orçamentária de 2016 será votada nesta terça, 15

Deputado estadual Georgeo Passos (Fotos: Portal Infonet)

Deputados votam nesta terça, 15, a Lei Orçamentária de 2016 e o Projeto de Lei 116/2015, que trata do parcelamento do 13º salário dos servidores públicos. “Se votamos em 2015 um orçamento que tinha um certo equilíbrio entre a receita e as despesas, imagine como vai ser em 2016 se o orçamento já vem com mais de R$ 300 milhões negativos. É uma situação bastante preocupante”, observa o deputado estadual, Pastor Antônio dos Santos.

Cerca de 30 emendas apresentadas para o plano orçamentário de 2016 de autoria do deputado Georgeo Passos foram rejeitadas pela bancada governista. “Foi um trabalho árduo de mais de dois meses lutando para construir e a bancada governista, como é maioria, de uma hora só reprovou tudo”, lamenta o deputado, ao ressaltar que o plano orçamentário de 2016 apresentado pelo governo, provavelmente, irá comprometer a economia de Sergipe no próximo ano.

De acordo com Georgeo Passos, no projeto do plano orçamentário de 2016 apresentado pelo governo à AL, há uma previsão de um superávit de R$ 400 milhões de 2015 para o próximo ano. “O que é irreal. Há um rombo aí, por cima, de pelo menos R$ 1 bilhão, fora mais R$ 1 bilhão da Previdência. E o governo quer que nós, deputados de oposição demos carta branca a ele? Se o governo não quis nossas sugestões, enquanto emendas parlamentares, porque é que temos, também, que nos somarmos para aprovar esse orçamento da forma que está?”, questiona.

As emendas da bancada de oposição visavam a construção e melhoria de rodovias em todo Estado, e tratavam, também da parte educacional com determinadas ponderações para que o orçamento da Educação fosse melhorado. Na área da segurança, os deputados demonstraram uma preocupação com a saúde e suporte médico para os policiais. Além de melhorias para os servidores públicos.

“Estamos sempre pensando em melhorar, mas o governo entendeu que as nossas emendas eram para prejudicar e, por isso, orientou a sua bancada a rejeitar. A gente entende, a maioria tem que ser respeitada. Pelo menos nós, deputados de oposição, não seremos corresponsáveis por mais um ano de dificuldades em 2016”, afirma.

Situação

Os deputados da bancada governista não quiseram dar entrevista. Eles informaram que só irão se posicionar quando a Lei Orçamentária de 2016 e o Projeto de Lei 116/2015 forem votados.

Por Moema Lopes